Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que busca regularizar a participação de representante dos empregados na gestão da empresa. O PL 1.915/2019 aguarda parecer do relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), e será votado em decisão terminativa na comissão. O projeto do senador Jaques Wagner (PT-BA) altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452, … Ler mais
22/08/2019 – 08h00 1° Encontro Ibero-Americano Agenda 2030 no Poder Judiciário. Em destaque, a Conselheira Maria Tereza Uillle.FOTO: Luiz Silveira/ Agência CNJ A criação de indicadores específicos para mensurar o trabalho do Poder Judiciário é um dos desafios que o Comitê Interinstitucional deve enfrentar como próxima etapa da tarefa de integração das metas nacionais do … Ler mais
Estão abertas as inscrições para servidores das Auditorias Militares que desejem contribuir com as discussões sobre o aprimoramento dos trabalhos da primeira instância da Justiça Militar da União. Entre os inscritos, será eleito um representante para compor o Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau da JMU, sendo que poderão votar apenas os servidores da … Ler mais
De 24 de agosto a 2 de setembro, estão abertas as inscrições para servidores e magistrados interessados em participar, por meio de eleições ou indicação, como membros dos Comitês Orçamentários da Justiça Militar da União. Os Comitês Orçamentários da JMU irão contribuir com a gestão da área orçamentária no primeiro e segundo graus, representados, respectivamente, … Ler mais
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) foi eleita nesta quarta-feira (19), para presidir a subcomissão especial destinada a discutir e propor alterações aos Códigos Penal e Processo Penal Militar. A parlamentar já foi ex-presidente da comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados A subcomissão especial foi criada em 2016 por … Ler mais
Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram habeas corpus preventivo a civil acusado do roubo de uma pistola de propriedade do Exército. Dessa forma, manteve-se a ordem de prisão preventiva determinada pelo juízo da Auditoria de Salvador (BA). O impetrante alegou que são insuficientes os indícios de autoria do roubo da arma … Ler mais
Dia 26 de abril é a data da eleição de magistrados da primeira instância para uma vaga de representante no Conselho Deliberativo do PLAS/JMU, para o biênio 2018/2020. A inscrição de candidatos vai de 5 a 19 de abril. Poderão se candidatar ao cargo os magistrados que estejam no pleno exercício das prerrogativas de beneficiários … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, por unanimidade, denúncia contra uma terceiro sargento do Exército que teria fraudado um processo de seleção de pessoal em Pernambuco. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM), a militar utilizou documentos pessoais com informações falsas – a documentação atribuía a sargento idade quatro anos inferior à que … Ler mais
