Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário tem transmissão ao vivo a partir das 9h SERVIÇO 17/08/2021 07:20 17/08/2021 07:20 16/08/2021 19:42 … Conteúdo da Página Com abertura do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, acontece nesta terça-feira (17) o Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: Um diálogo necessário sobre vícios construtivos. O encontro, … Ler mais
STJ atualiza resolução e autoriza entrada do público externo na sede a partir de 1º de setembro COVID-19 12/08/2021 14:25 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (12), a Resolução STJ/GP n. 25/2021, que estabelece as novas regras de acesso às dependências da Corte. A partir do … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins é válida a partir de 15/3/2017, data em que foi fixada a tese de repercussão geral (Tema 69), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706. Os … Ler mais
STJ e CJF ampliam atividades presenciais a partir de segunda-feira (17) COVID-19 11/05/2021 08:20 11/05/2021 08:20 10/05/2021 21:10 … Conteúdo da Página A partir de segunda-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) ampliarão suas atividades presenciais, após dois meses de medidas mais restritivas para evitar a disseminação … Ler mais
Código Florestal define faixa não edificável a partir de curso d’água em áreas urbanas, decide Primeira Seção RECURSO REPETITIVO 11/05/2021 06:55 11/05/2021 06:55 10/05/2021 20:08 … Conteúdo da Página Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.010), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, firmou o entendimento de que o Código … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal implemente, a partir de 2022, o pagamento do programa de renda básica de cidadania para os brasileiros em situação de extrema pobreza e pobreza, com renda per capita inferior a R$ 89 e R$ 178, respectivamente. Na sessão virtual encerrada em 26/4, o Plenário julgou … Ler mais
I Seminário CNF e Judiciário será transmitido pelo YouTube a partir das 9h EVENTOS 15/04/2021 07:30 15/04/2021 07:30 14/04/2021 16:34 … Conteúdo da Página Às 9h desta quinta-feira (15), o canal do Superior Tribunal de Justiça no YouTube dará início à transmissão ao vivo do I Seminário CNF e Judiciário – O sistema financeiro e … Ler mais
Relator mantém ação por crime ambiental a partir de exame de corpo de delito indireto feito por especialistas de outras áreas DECISÃO 07/04/2021 08:40 07/04/2021 08:40 06/04/2021 20:04 … Conteúdo da Página O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido para trancar ação penal contra um homem denunciado por crimes contra … Ler mais
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (6), um pop-up para a aceitação dos chamados cookies (ferramentas essenciais de navegação on-line) pelos usuários que desejarem acessar os conteúdos do site. A medida representa a primeira grande adequação do Portal da Corte à Lei nº 13.709/2018 – a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, com … Ler mais
Ampliação de funções de agente de tributos da BA é válida para quem ingressou na carreira a partir de 2002 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inaplicáveis aos agentes de tributos estaduais empossados antes da vigência da Lei estadual 8.210/2002 da Bahia as normas que ampliaram as atribuições desses cargos. Na sessão virtual … Ler mais
