A Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), por meio da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, realiza nesta quinta-feira (11) e amanhã (12) o evento “40 anos da Lei de Execução Penal (LEP): avanços e retrocessos”. A lei completa 40 anos em 2024. A meta é discutir, com a participação de desembargadores do Tribunal … Ler mais
[ EDITAL Nº 585, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Processo nº 23089.013554/2021-82 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de … Ler mais
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) realizou, nessa terça-feira (5/6), uma audiência de instrução e conciliação entre os sindicatos representantes dos professores da rede privada de São Paulo e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado (Sieeesp). Após longo do debate, o desembargador-relator Fernando Álvaro Pinheiro formulou proposta contendo solução para … Ler mais
[ EDITAL Nº 212, DE 27 DE ABRIL DE 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Processo nº 23089.004893/2022- 59 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais … Ler mais
[ EDITAL Nº 393, DE 15 DE JULHO DE 2022 Processo nº 23089.005012/2022-17 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº … Ler mais
[ EDITAL Nº 16, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE REABERTURA DE INSCRIÇÕES CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 1/2020 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP RETIFICA o cronograma do item 2. do Edital de Reabertura de Inscrições, excluindo as publicações dos candidatos pretos e pardos. E, … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) voltou a apreciar, nesta terça-feira (11), um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-diretor de Arsenal de Guerra do Exército de Barueri, um tenente-coronel do Exército. Ele responde junto à 2ª Auditoria Militar de São Paulo – primeira instância da Justiça Militar da União – pela participação indireta … Ler mais
O aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp continua sendo um aliado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Recentemente, a homologação de um acordo durante audiência na 76ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) só foi possível graças a essa tecnologia, que permite também ligações em vídeo. A escolha da ferramenta se deu … Ler mais
O governo de São Paulo defendeu nesta terça-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) o edital lançado para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar. Na semana passada, as cláusulas do procedimento de compra dos equipamentos foram contestadas pela Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos. Pelas regras do edital, o … Ler mais
O Presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, cumpriu agenda nesta semana na cidade de São Paulo (SP). Na quinta-feira (15), o magistrado esteve na sede do Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde foi recebido pelo seu presidente, João Carlos Saad, e pelo diretor de conteúdo jornalístico nacional, André Basbaum. Nesta sexta-feira (16), … Ler mais
