Uma editora foi condenada na Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais por ter cancelado o plano de saúde de um funcionário com HIV. Apesar de não considerar o cancelamento do benefício, por si só, passível de reparação moral, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará entendeu que, no … Ler mais
Os desembargadores da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) negaram o recurso de uma oficina mecânica de Lages e rejeitaram a homologação de um acordo extrajudicial de R$ 5 mil feito entre a empresa e um ex-empregado, em fevereiro do ano passado. Como o pedido foi feito antes de … Ler mais
O empregador é civilmente responsável pelos danos causados ao empregado que foi fisicamente agredido por colega de trabalho no horário de expediente. A decisão é da 7ª Turma do TRT-MG que, acolhendo o voto do relator, desembargador Paulo Roberto de Castro, julgou favoravelmente o recurso de uma reclamante para condenar a empresa a lhe … Ler mais
[ EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 retificação do edital de CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2020 (CP-CapNav/2020) A Administração Naval resolve: Retificar O Edital do Concurso Público para Ingresso no Quadro de Capelães Navais do Corpo Auxiliar da Marinha em 2020 (CP-CapNav/2020), publicado … Ler mais
A Justiça do Trabalho em Ariquemes (RO) homologou um acordo no valor de R$ 200 mil em benefício de 17 ações judiciais, movidas por profissionais da educação. As tratativas, que durou quase 30 dias, entre as partes e o Juízo se deram por meio de um grupo no aplicativo Whatsapp, com a participação dos … Ler mais
Por seis votos a três, Plenário do TRT da 17ª Região acompanhou a decisão do relator, negando recurso interposto pela faculdade que tentava derrubar decisão proferida pela Sétima VT de Vitória O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo decidiu manter a liminar da Sétima Vara do Trabalho de Vitória que determinou … Ler mais
Os policiais Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Rio de Janeiro foram absolvidos pela morte do jovem João Pedro Mattos Pinto. O adolescente, que na época tinha 14 anos, foi ferido dentro de uma casa, na tarde do dia 18 … Ler mais
Uma cozinheira demitida quando estava grávida teve a garantia de emprego mantida pela Justiça, mesmo não apresentando a certidão de nascimento da criança no processo judicial, prova necessária para se calcular o fim do período de estabilidade. A decisão foi tomada por unanimidade pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso … Ler mais
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão plenária e por maioria (sete votos a favor e quatro contrários), mantiveram a restrição executória de retenção e proibição de renovação de duas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) de dois executados em uma ação trabalhista. O Juízo da 14ª Vara do Trabalho … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2022 CONCURSO PÚBLICO O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO – CRBio-04 faz saber que realizará, através do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público autorizado pela Portaria CRBio-04 n. 208/2020, destinado à contratação, pelo regime da Consolidação das … Ler mais
