O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, representou a Corte nesta quinta-feira na solenidade de posse dos ministros da Justiça, Wellington César Lima e Silva; da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo; e da Controladoria da Geral da União (CGU), Luiz Navarro de Brito, em cerimônia no Palácio do Planalto. O … Ler mais
As galerias de ex-presidentes do Tribunal Superior do Trabalho e ex-corregedores-gerais da Justiça do Trabalho receberam, no dia 13/4, os retratos dos ministros Barros Levenhagen, presidente da Corte no biênio 2014-2016, e Brito Pereira, corregedor-geral no mesmo período. A galeria fica no 6º andar do edifício sede do Tribunal. Para o presidente do TST, ministro … Ler mais
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), os sindicatos dos trabalhadores em empresas ferroviárias e metroviárias de diversos estados e a Federação Interestadual do Sindicato dos Engenheiros assinaram o acordo coletivo 2016/2017, nesta quarta-feira (29), em audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho. O vice-presidente, ministro Emmanoel Pereira, dirigiu a conciliação, que resultou no … Ler mais
(Ter, 10 Jan 2017 16:30:00) O ministro Emmanoel Pereira, presidente em exercício do Tribunal Superior do Trabalho (TST), recebeu nessa segunda-feira (9) empresas do Porto de Santos, entre elas a Santos Brasil Participações S.A. Elas apresentaram ao ministro nova petição reiterando que se manifeste expressamente a respeito dos reais efeitos do sobrestamento determinado por despacho … Ler mais
A Justiça do Trabalho teve, em 2016, um ano difícil. Com corte de 90% nas verbas destinadas a investimentos e 29,4% nas de custeio, determinado pela Lei Orçamental Anual (LOA), foi preciso muita interlocução, com diversos atores, para a construção de soluções que garantissem recursos à Justiça do Trabalho e, em consequência, o funcionamento dos TRTs. … Ler mais
Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nesta quinta-feira (7), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu o ministro João Batista Brito Pereira para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2018/2020. O vice-presidente será o ministro Renato de Lacerda Paiva, atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho, e o … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, irá realizar entre os dias 13 e 18 de dezembro, na sede do tribunal, em Brasília (DF), quatro audiências para homologação de acordos entre empregadores e categorias de diversos setores da sociedade, cujas negociações se alongaram por um longo período. EBC No dia 13/12, quarta-feira, às … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou, nesta sexta-feira (15), proposta de convenção coletiva entre o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos (FNTTA), no caso representando os aeroviários. As sugestões precisam ser votadas até segunda-feira (18/11), por causa da possibilidade que se … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou, na tarde desta terça-feira (19), o acordo coletivo de trabalho 2017/2018 entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e seus empregados, representados pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf). Com caráter parcial, o acordo coletivo manteve de forma geral … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, vai lançar no dia 21/2 o livro “Direitos Sociais Trabalhistas”, da editora Saraiva, que aborda temas atuais relativos aos conflitos laborais sob a ótica da recente Reforma Trabalhista e propõe uma profunda reflexão sobre o tema. Dividida em eixos como responsabilidade, flexibilização, sindicabilidade judicial e as relações … Ler mais
