Imposto de Renda é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
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Improbidade administrativa e outros três temas em destaque na nova edição da Pesquisa Pronta
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Reparação por dano material decorrente de crime é um dos temas da Pesquisa Pronta
A página Pesquisa Pronta divulgou cinco novos temas em sua última edição. Entre os assuntos abordados, estão a reparação por danos materiais no direito penal e o não cabimento dos embargos declaratórios para rediscussão de matéria de mérito. Coordenado pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos … Ler mais
Pesquisa Pronta traz incidência de IRPJ e CSLL sobre juros de mora e outros quatro novos temas
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou cinco novos temas na página Pesquisa Pronta. Entre os conteúdos abordados estão a incidência de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre juros de mora e correção monetária e o cabimento de execução contra a Fazenda Pública … Ler mais
Responsabilidade solidária entre financeira e concessionária é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
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Pesquisa Pronta trata de desconto no contracheque de servidores e recursos do Fundeb
O prazo para a administração pública descontar do contracheque de servidores os valores indevidamente pagos por decisão judicial precária e os limites para a destinação dos recursos do Fundef/Fundeb estão entre os assuntos da versão mais recente da Pesquisa Pronta, quetraznesta edição quatro novos temas. Reformulada pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, a Pesquisa Pronta permite a … Ler mais
Pesquisa do CNJ avalia varas especializadas e cartórios unificados
Pesquisa do CNJ avalia varas especializadas e cartórios unificados Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Competência para julgar desvio de verbas públicas está entre os temas da nova Pesquisa Pronta
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Encontro nacional discute divulgação e padrões de pesquisa de jurisprudência
Encontro nacional discute divulgação e padrões de pesquisa de jurisprudência Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Penhora de bens alienados é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou quatro novos temas na página da Pesquisa Pronta. Entre os conteúdos abordados estão a proibição da penhora de bens alienados fiduciariamente e o pagamento das custas processuais no STJ, que constituem taxa federal. O serviço, que tem o objetivo de divulgar o entendimento do tribunal … Ler mais
