Confira relatório e voto do relator na denúncia do Núcleo 1 da Pet 12100 (tentativa de golpe de Estado)

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, divulgou nesta quinta-feira (27) o relatório e o voto dado no recebimento da denúncia do Núcleo 1 da Pet 12100 (tentativa de golpe de Estado). Confira a íntegra do relatório. Confira a íntegra do voto. Veja o vídeo do voto: Veja o vídeo exibido durante o julgamento: Com … Ler mais

Rádio Justiça: acompanhe segundo dia de julgamento da denúncia sobre Núcleo 1 da Pet 12100

7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre a representatividade eleitoral feminina. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 9h20 – Julgamento Pet 12100A Rádio Justiça transmite o segundo dia do julgamento da denúncia sobre o … Ler mais

PET 12100: defesa dos denunciados no Núcleo 1 apresentam argumentos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na manhã desta terça-feira (25), as manifestações das defesas dos oito denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado do chamado Núcleo 1, que reúne os supostos líderes da organização criminosa. As sustentações orais seguiram a ordem alfabética dos denunciados. Antes do … Ler mais

Rádio Justiça: confira transmissão do julgamento da denúncia sobre núcleo 1 da Pet 12100

7h – Revista JustiçaÀs 8h15, o advogado Michel Saliba explica os procedimentos de julgamento penal nas Turmas do STF, além de falar sobre as diferenças entre julgamentos como o Mensalão e a Lava Jato. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder … Ler mais

STF abre credenciamento de imprensa para julgamento da denúncia sobre núcleo 1 da Pet 12.100

A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal receberá, entre os dias 21 e 24 de março (até as 12h), os pedidos de credenciamento da imprensa interessada em cobrir o julgamento da denúncia sobre o núcleo 1 da Pet 12.100 (tentativa de golpe de Estado). O julgamento terá início na Primeira Turma do STF … Ler mais

Trabalhadora que teve os dedos da mão amputados por máquina de garrafa pet será indenizada – CSJT2 – CSJT

 (29/09/17)   A trabalhadora atuava na linha de produção de uma indústria de embalagens e, certo dia, quando operava uma máquina, teve sua mão direita comprimida e os dedos amputados. Procurou a JT pretendendo receber da empresa indenização por danos materiais, estéticos e morais, ao argumento de que a empregadora não lhe forneceu condições seguras … Ler mais

Maquinista que fazia necessidades fisiológicas em garrafa pet deve ser indenizado – CSJT2 – CSJT

  A 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, em Minas Gerais, condenou uma companhia de transporte ferroviário a pagar indenização por danos morais a um maquinista que fazia suas necessidades fisiológicas em uma garrafa pet. Segundo o maquinista, o regime de trabalho feito por monocondução, sem utilização de um condutor auxiliar, impedia a … Ler mais

Reconhecida rescisão indireta de empregada de pet shop que presenciou maus-tratos a animais – CSJT2 – CSJT

A juíza Daniela Floss, da 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, reconheceu vínculo de emprego e rescisão indireta no caso de uma trabalhadora de pet shop que alegou presenciar maus tratos a animais e venda de medicamentos controlados no seu local de trabalho. Ela atuava como esteticista animal. Após a sentença, entretanto, a … Ler mais

Empregado de rede de pet shop recebe justa causa por maus-tratos cometidos contra animal

Para a relatora do caso, a conduta do profissional enquadrou-se como mau procedimento, já que ele descumpriu as regras da empresa e colocou em risco a integridade física do gato Imagem: cachorro segundo osso em meio a corredor de pet shop 02/12/2022 – A rede de pet shop Petz dispensou um empregado por justa causa … Ler mais

Mordida de filhote de cão não justifica indenização a empregada de pet shop

Não houve, no caso, lesão minimamente relevante. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista de uma empregada de pet shop em Ponta Porã (MS) que alegava ter sofrido dano moral por ter sido mordida por um filhote de cão. Segundo o relator do recurso, ministro Cláudio Brandão, … Ler mais