Pleno do STJ define regras de antiguidade para primeira composição do TRF6 JUDICIÁRIO 25/05/2022 18:25 25/05/2022 18:25 25/05/2022 15:23 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (25) a distribuição de vagas na composição inicial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que terá 18 desembargadores federais … Ler mais
Pleno ratifica volta do trabalho presencial em abril; formação de listas tríplices e eleição do próximo presidente serão em 12 de maio INSTITUCIONAL 01/04/2022 07:45 01/04/2022 07:45 31/03/2022 22:09 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou na quarta-feira (30) a Resolução STJ/GP 9/2022, que estabelece, a partir desta sexta-feira … Ler mais
O presidente do TRT-16 concedeu ao sindicato patronal, ao município de São Luís e ao MOB o prazo de 10 dias para apresentarem contestação. Após, serão cinco dias para as razões finais. 28/03/2022 – Após terminar sem acordo a audiência entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (STTREMA), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São … Ler mais
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga e o ministro Douglas Alencar Rodrigues assumem, respectivamente, como diretor e vice-diretor da escola. 21/2/2022 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu posse, nesta segunda-feira (21), à nova direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para o biênio 2022/2024. O … Ler mais
Pleno mantém sessões de julgamento virtuais até o fim de março COVID-19 01/02/2022 20:05 01/02/2022 19:37 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu manter até 31 de março o regime de trabalho híbrido e a realização das sessões de julgamento por videoconferência. Reunido nesta terça-feira (1º), … Ler mais
STJ convoca sessão extraordinária do Pleno para discutir retorno das atividades presenciais INSTITUCIONAL 20/01/2022 20:05 20/01/2022 20:05 20/01/2022 19:54 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), a convocação para uma sessão extraordinária do Pleno, às 16h do dia 1º de fevereiro, para discutir o retorno … Ler mais
Pleno realiza sessão no dia 10 de fevereiro para analisar propostas de alteração do Regimento Interno COMUNICADO 07/12/2021 07:30 07/12/2021 07:30 06/12/2021 18:59 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão no dia 10 de fevereiro de 2022, a partir das 18h, para a análise de propostas de … Ler mais
Pleno indica ministros para funções na Ouvidoria do STJ e na Enfam INSTITUCIONAL 26/11/2021 12:05 26/11/2021 12:05 25/11/2021 21:44 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quinta-feira (25) o nome da ministra Regina Helena Costa para o cargo de ouvidora substituta. Ela vai atuar nas ausências do ministro … Ler mais
Estado de Mato Grosso pode ser responsabilizado subsidiariamente pelo pagamento das verbas trabalhistas não quitadas pelas entidades privadas 19/11/2021 – O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) fixou tese jurídica de que “aos contratos de gestão celebrados pela administração pública, com ente da sociedade civil para gerenciamento de hospitais públicos, aplica-se, por interpretação … Ler mais
Pleno definirá em 21 de outubro forma da eleição para preenchimento de vagas de ministro do STJ INSTITUCIONAL 06/10/2021 16:19 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou para 21 de outubro, às 14h, a sessão do Pleno que vai definir a forma de realização … Ler mais
