STF valida poder normativo da ANTT para dispor sobre infrações administrativas
STF valida poder normativo da ANTT para dispor sobre infrações administrativas Com informações do STF
Poder
STM participa do 1º Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário, em Brasília
A Biblioteca do Superior Tribunal Militar (STM) participou da organização do 1º Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário (ENABIJUD). O evento foi coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com apoio do STM, do Conselho Nacional de Justiça e dos demais Tribunais Superiores e ocorreu nos dias 16 e 17 de março. Na … Ler mais
Curso para magistrados aborda estratégias de inteligência aplicadas à atuação investigativa do Poder Público
Começou nesta segunda-feira (31) o 1º Curso de Formação Continuada em Estratégias de Investigação Patrimonial em Execução Trabalhista, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A solenidade de abertura foi presidida pelo diretor da Enamat, ministro Renato de Lacerda Paiva, com saudação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais
Ao relembrar 91 anos do voto feminino, presidente do STF diz que maior presença de mulheres nos espaços de poder fortalecerá a democracia
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, relembrou neste 24 de fevereiro o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. Ela destacou também uma marca atual que não pode ser comemorada: os insatisfatórios índices de presença das mulheres nos espaços de poder. “O déficit de representatividade feminina significa um déficit para a … Ler mais
PSOL pede que STF afaste interpretação de que Forças Armadas seriam “poder moderador” da República
PSOL pede que STF afaste interpretação de que Forças Armadas seriam “poder moderador” da República Com informações do STF
PGR questiona leis sobre fixação de remunerações no Poder Judiciário do Amazonas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7344 contra leis do Estado do Amazonas que fixam as remunerações de desembargadores, juízes e servidores do Poder Judiciário local. A ação foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes. De acordo com Aras, as leis estaduais autorizam que os subsídios e os … Ler mais
Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os Três Poderes da República e destruição do patrimônio público. Ao … Ler mais
A pedido da PGR, ministro Gilmar Mendes determina busca e apreensão de armas em poder da deputada Carla Zambelli
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal federal (STF), determinou a busca e apreensão de armas de fogo e munições da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) que não foram entregues espontaneamente por ela à Polícia Federal (PF), conforme determinado em decisão anterior nos autos das Petições (PETs 10665 … Ler mais
Presidente do TST faz panorama da Justiça do Trabalho durante Encontro Nacional do Poder Judiciário
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, destacou nesta segunda-feira (5) a dificuldade que a Justiça do Trabalho enfrentou para alcançar seus objetivos ao longo de 2016. O relato foi feito durante a abertura do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, evento que tem … Ler mais
Presidente do STM faz balanço de ações e metas em encontro do Poder Judiciário
As ações de modernização realizadas na Justiça Militar da União (JMU) e de combate ao assédio e à discriminação foram temas abordados pelo ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Lúcio Mário de Barros Góes, ao falar no primeiro dia do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado nos dias 21 e 22 de novembro. O evento, … Ler mais
