Nota da Presidência do STJ e do CJF COVID-19 08/01/2021 14:54 … Conteúdo da Página Sinto profundamente pela perda das vidas das 200 mil vítimas brasileiras da Covid-19. Ao mesmo tempo em que me solidarizo com as famílias enlutadas, pois sei como é difícil perder um ente querido, reafirmo que nada é impossível … Ler mais
A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, e os ministros Artur Vidigal, William de Oliveira Barros, José Barroso Filho e Odilson Benzi participaram da cerimônia de posse. O ministro Francisco Falcão assumiu nesta segunda-feira (1) a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exercerá pelos próximos dois anos. Falcão é … Ler mais
A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e o ministro Lúcio Mário de Barros Góes participaram da posse da nova presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (10). O ministro Ricardo Lewandowski assumiu o cargo de presidente da Corte e a ministra Carmem Lúcia, a vice-presidência. O ministro também foi empossado … Ler mais
Decisões da Presidência do STJ durante as férias forenses serão publicadas diariamente SERVIÇO 18/12/2020 18:13 … Conteúdo da Página Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará no Diário da Justiça Eletrônico as decisões que forem proferidas pela Presidência do tribunal durante os feriados de fim de ano – de 20 … Ler mais
Mantida na Justiça comum investigação contra ex-coordenador da campanha de Aécio Neves à Presidência O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 44120, em que a defesa do publicitário Paulo Vasconcelos do Rosário Neto, ex-marqueteiro das campanhas de Aécio Neves, requeria o deslocamento de inquérito policial em … Ler mais
Partido contesta monitoramento de parlamentares e jornalistas pela Presidência da República A produção de relatórios a partir de monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pela Secretaria de Governo (Segov) e pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 765, ajuizada no … Ler mais
Comunicado da Presidência do STJ INSTITUCIONAL 08/11/2020 08:50 10/11/2020 21:07 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o trabalho de restabelecimento dos sistemas de informática do tribunal está em ritmo acelerado. A partir desta segunda-feira (9), de forma gradual, os principais sistemas do Tribunal voltam a operar, iniciando-se pelo … Ler mais
Presidência do STF aplica alteração regimental que busca racionalizar o sistema recursal Com pouco mais de um mês de gestão do ministro Luiz Fux, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) já direcionou ao Plenário Virtual seis processos para análise da repercussão geral – procedimento que foi ampliado pela Emenda Regimental 54, aprovada em … Ler mais
Presidência do STJ terá primeira sessão de audiências com cidadãos no dia 28 INSTITUCIONAL 09/10/2020 10:20 … Conteúdo da Página Em 28 de outubro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, receberá, pela primeira vez, cidadãos interessados em apresentar sugestões, críticas e denúncias. Segundo o ministro, apesar da garantia … Ler mais
Nota da Presidência Diante de informações da imprensa acerca da contaminação de autoridades pelo novo coronavírus, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) vem prestar solidariedade e votos de ampla recuperação aos que eventualmente contraíram a Covid-19. O Tribunal destaca que todas as medidas de segurança, protocolos e procedimentos recomendados pelo Ministério da Saúde … Ler mais
