O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a concessão de liminar para reverter o afastamento de Edinaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Segundo André Mendonça, o processo transcorre há mais de seis anos nas instâncias ordinárias da Justiça do Rio de Janeiro, sem qualquer medida de urgência. Edinaldo … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assinou um protocolo de intenções com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para a adoção de medidas de educação e promoção da segurança alimentar e nutricional no sistema penitenciário. Segundo ele, o acordo vai … Ler mais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), apresentou 10 ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais e municipal que facilitam o porte de armas de fogo. A maioria das leis questionadas envolve atividades de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), e outras asseguram o porte a … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou nesta quarta-feira (19), na sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2023, um balanço das atividades da Corte ao longo deste ano. As decisões colegiadas tiveram um aumento de 34% em relação a 2022. Houve uma redução de 62% de decisões liminares individuais … Ler mais
O PSD entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou o afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Edinaldo Rodrigues, do cargo. Na petição, o partido alega que o afastamento e a nomeação de um interventor na CBF violam a autonomia das entidades … Ler mais
O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação para questionar a ordem de afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ocorrida no último dia 7. Para o partido, a decisão da Justiça do Rio de Janeiro colocou em risco a organização do futebol no país … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou, nesta quarta-feira (13), a nova edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. A publicação acadêmico-científica, de periodicidade semestral, concretiza o compromisso do Tribunal em manter-se aberto ao diálogo construtivo e promover a troca de conhecimento com a comunidade acadêmica e os diversos … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, discursou neste domingo (10/12) no evento oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes. Barroso participou do painel “Mudança do Clima e Juízes: Perspectivas Judiciais sobre a Litigância Climática”, ao lado do ministro Herman Benjamin, … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, participou neste sábado (9/12) de agenda relacionada ao evento oficial da COP-28, que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes. Barroso palestrou sobre Justiça e Mudança do Clima no campus da New York University, de Abu Dhabi. Também participaram dos debates o ministro Herman Benjamin, do … Ler mais
Presidente do TRT da 15ª Região (Campinas/SP) se reúne com representantes da Ford Com informações do CSJT
