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Lewandowski arquiva pedido de suspeição do presidente do TSE no julgamento de ação de investigação contra Bolsonaro

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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski determinou o arquivamento de pedido apresentado pelo presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, para afastar o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) nº 0601212-32. A ação investigava o desvio de finalidade de lives tradicionalmente realizadas … Ler mais

Presidente do TST prorroga suspensão do prazo de validade do concurso do Tribunal

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Fachada do edifício-sede do TST 10/06/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou, nesta quarta-feira (9), ato que prorroga a suspensão do prazo de validade do concurso do Tribunal Superior do Trabalho realizado em 2017. O prazo será retomado a partir … Ler mais

Presidente do Supremo renova confiança na Justiça Eleitoral

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A ministra Rosa Weber participou de evento com convidados internacionais que acompanharão as eleições deste ano. 296 pessoas já viram isso A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, reiterou, nesta quinta-feira (29), sua confiança na Justiça Eleitoral e na certeza de que as eleições do próximo domingo (2) serão íntegras, seguras … Ler mais

Presidente do TSE se reúne com observadores internacionais das Eleições 2022

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“A Justiça Eleitoral garantirá que o exercício da democracia seja realizado de maneira segura, transparente e confiável. A democracia brasileira vive o maior período de estabilidade. As eleições no país são limpas, seguras e transparentes”. A declaração foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, na abertura do evento voltado … Ler mais

Presidente do TST debate a justiça sob o enfoque feminino em seminário no STF

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Ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do TST, durante o seminário ‘Por estas e por outras’ 10/12/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, nesta sexta-feira (10), do seminário “Por estas e por outras”. O evento foi idealizado pelas ministras … Ler mais

Presidente do TST abre as portas da Corte para a sociedade em reunião com Conselho da OAB

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Ministro Emmanoel Pereira com conselheiros da OAB 17/02/22 – Em sua primeira agenda como presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o ministro Emmanoel Pereira recebeu nesta quinta-feira (17) representantes do Conselho Federal da OAB. Durante café da manhã, o presidente e os conselheiros  debateram o aprimoramento da Justiça … Ler mais

Presidente e integrantes do TST são homenageados no Ministério da Justiça

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28/03/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, recebeu a Ordem do Mérito do Ministério da Justiça. A cerimônia, realizada nesta sexta-feira (25), faz parte das comemorações dos 200 anos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A comenda foi entregue pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.  Segundo o ministro … Ler mais

Plenário decide que Bolsonaro não pode transmitir lives eleitorais em espaços exclusivos do presidente da República

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Por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, não pode gravar e transmitir lives de cunho eleitoral destinadas a promover a sua candidatura – ou de terceiros –, utilizando-se de bens e serviços públicos a que somente tem acesso o chefe do … Ler mais

Na sede do TSE, presidente da Corte recebe representantes de centrais sindicais

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta terça-feira (27), em Brasília, os dirigentes de seis centrais sindicais representantes dos trabalhadores. Durante o encontro, as entidades manifestaram preocupação com a segurança de eleitores, bem como de servidores e mesários que trabalharão nas eleições do dia 2 de outubro, e solicitaram … Ler mais

Competência no caso de mandado de segurança impetrado contra Presidente de OAB

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quinta-feira, 3 de janeiro de 2013 Sempre se entendeu que as causas que envolviam a OAB eram de competência da Justiça Federal. Isso porque a OAB, por ser um conselho profissional, era classificada pela doutrina como sendo uma autarquia federal. Logo, a competência seria da Justiça Federal com base no art. 109, I, da CF/88: … Ler mais