Sexta Turma mantém prisão preventiva de homem flagrado ao transportar mais de 118 kg de cocaína em Goiás DECISÃO 01/07/2022 08:00 01/07/2022 08:00 30/06/2022 19:17 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus para um homem preso em flagrante pelo transporte de 118,2 kg de … Ler mais
Sexta Turma confirma legalidade de apreensão de 900 kg de maconha em Santa Catarina e mantém ordem de prisão preventiva DECISÃO 07/06/2022 07:25 07/06/2022 07:25 06/06/2022 19:23 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que considerou lícita a apreensão … Ler mais
Sexta Turma mantém ordem de prisão preventiva de paraguaio investigado por contrabando de cigarros DECISÃO 06/06/2022 08:15 06/06/2022 08:15 03/06/2022 19:27 … Conteúdo da Página Para garantir a ordem pública e evitar o risco de reiteração delitiva, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decretação de prisão preventiva contra paraguaio investigado … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) concederam habeas corpus (HC) e relaxaram, nesta terça-feira (31), a preventiva de um major do Exército, preso no estado do Piauí, por recusa de obediência. O oficial estava preso há quase um mês por ordem do juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) Rodolfo Rosa Telles Menezes, … Ler mais
Sexta Turma mantém prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis DECISÃO 27/04/2022 07:35 27/04/2022 07:35 26/04/2022 20:19 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza, presa preventivamente sob a acusação … Ler mais
Para Quinta Turma, não se exige revisão periódica da prisão preventiva de réu foragido DECISÃO 08/04/2022 07:05 08/04/2022 07:05 06/04/2022 19:22 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há o dever de revisão de ofício da prisão preventiva a cada 90 dias – como prevê o artigo … Ler mais
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do ex-vereador carioca Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como Doutor Jairinho, acusado da morte de Henry Borel, seu enteado de quatro anos, em março de 2021. A decisão se deu em sessão virtual finalizada em 1º/4, no julgamento do agravo regimental … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (considerou inviável) a um Habeas Corpus (HC 212251) impetrado por Luiz Augusto Pinheiro de Souza, administrador da Fazenda Água Sumida, em Brotas (SP), que teve a prisão preventiva, decretada pela suposta prática de crimes de maus-tratos contra animais, no episódio que ficou conhecido como … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que a ausência da reavaliação da prisão preventiva no prazo de 90 dias não implica a revogação automática da custódia. No caso, o juízo competente sempre deverá ser acionado a rever a legalidade e a atualidade dos fundamentos da medida. A decisão se deu na sessão virtual … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca fundamentação de prisão preventiva e comprovação de feriado local JURISPRUDÊNCIA 17/02/2022 08:40 17/02/2022 08:40 16/02/2022 19:51 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a prática de atos infracionais como … Ler mais
