Nesta quinta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou a entrada em operação da sua primeira usina fotovoltaica, que funciona desde 9 de março por meio de painéis instalados nos prédios anexos ao Tribunal. O evento teve a presença do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e … Ler mais
A ministra Maria Elizabeth Rocha presidiu, nesta terça-feira (25), sua primeira sessão de julgamento no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), após tomar posse como presidente da Corte para o biênio 2025-2027. A magistrada, que ocupa uma das cinco cadeiras destinadas a civis, faz história ao se tornar a primeira mulher a assumir a presidência … Ler mais
Caso de feminicídio em navio de cruzeiro retornará à primeira instância para exame de provas Com Informações do TST
17/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) realizará, no dia 20 de fevereiro, às 17h, o lançamento do Prêmio TRT10 de Qualidade 2025. A cerimônia acontecerá no auditório do Foro Trabalhista de Brasília e também contará com transmissão telepresencial, pela plataforma Zoom. Instituído por meio da Portaria Conjunta nº 5/2024, publicada em … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) retomou, nesta segunda-feira (3), as atividades judicantes após o recesso do Judiciário. A sessão de abertura do ano judiciário foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, ministro José Coelho Ferreira. Na pauta do dia, foram analisados quatro processos sob segredo de justiça, incluindo um caso de estelionato majorado, um de indignidade … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os trabalhos devem começar às 14h, no plenário da Segunda Turma da Corte. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações … Ler mais
A 8ª Câmara do TRT-15 acolheu o recurso de uma usina sucroalcooleira e declarou nula a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Catanduva, determinando o retorno dos autos à primeira instância, para a realização de uma nova perícia para a apuração de condições insalubres/perigosas no trabalho. A reclamada insistiu no … Ler mais
[ EDITAL CONCURSO PRF Nº 42, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) torna pública a nota na primeira etapa do concurso público para o provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário … Ler mais
[ EDITAL Nº 45, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS Cargos de delegado de polícia federal, agente de Polícia Federal, escrivão de Polícia Federal e papiloscopista Policial Federal O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL torna pública a inclusão do candidato Lucas Rodrigues de Araujo Ledo, inscrição nº 10301788, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) será o anfitrião da 16ª edição da Conferência Iberoamericana de Tribunais Constitucionais, que ocorrerá no primeiro semestre de 2026. Será a primeira vez que o Brasil sediará o evento, que reúne presidentes de Cortes constitucionais de mais de 20 países. O convite foi feito ao ministro Edson Fachin, vice-presidente do … Ler mais
