Primeira Seção vai discutir critério de aferição de diferentes níveis de ruído para fins de aposentadoria especial RECURSO REPETITIVO 05/04/2021 08:05 05/04/2021 08:05 30/03/2021 19:25 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos dois recursos especiais nos quais se discutem os critérios de aferição do … Ler mais
Primeira Seção vai discutir remessa obrigatória de sentença contra a União em ação previdenciária RECURSO REPETITIVO 29/03/2021 08:10 29/03/2021 08:10 26/03/2021 18:38 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos para serem julgados sob o rito dos repetitivos, com o objetivo de definir se devem ser enviados … Ler mais
Primeira Turma decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV DECISÃO 25/03/2021 06:50 25/03/2021 06:50 24/03/2021 19:13 … Conteúdo da Página Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de veículo usado destinado à revenda exige a transferência de propriedade para o nome da loja … Ler mais
Desembargador convocado Manoel Erhardt recebe boas-vindas na Primeira Seção NA SESSÃO 24/03/2021 16:41 … Conteúdo da Página O desembargador convocado Manoel Erhardt recebeu nesta quarta-feira (24) as boas-vindas na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado foi convocado para ocupar provisoriamente a vaga do ministro aposentado Napoleão Nunes Maia Filho, … Ler mais
Em evento no Conselho Nacional de Justiça, STJ adere ao Pacto Nacional pela Primeira Infância INSTITUCIONAL 23/03/2021 17:10 23/03/2021 15:38 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (23) a adesão da corte ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, celebrado entre o Conselho Nacional … Ler mais
Majorante sobressalente pode entrar na primeira ou segunda fase da dosimetria, decide Terceira Seção DECISÃO 22/03/2021 09:29 … Conteúdo da Página Em julgamento que pacificou a interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema, a Terceira Seção concluiu ser possível o deslocamento de majorante sobejante (aquela ainda não considerada) para a … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) realizará, no período de 26 a 30 de abril, o Curso de Formação para fins de Vitaliciamento – CVIT Fase I, dando início às atividades formativas de 2021. A atividade formativa será realizada na modalidade a distância, em Ambiente Virtual … Ler mais
Primeira Seção definirá direito de pensionista de militar à assistência médico-hospitalar RECURSO REPETITIVO 17/03/2021 08:10 17/03/2021 08:10 16/03/2021 19:45 … Conteúdo da Página Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar quatro recursos especiais para – sob o rito dos recursos repetitivos – decidir se pode ser reconhecido o … Ler mais
Desembargador convocado Manoel Erhardt participa de sua primeira sessão na Primeira Turma NA SESSÃO 16/03/2021 17:27 … Conteúdo da Página O presidente da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gurgel de Faria, deu as boas-vindas a Manoel de Oliveira Erhardt, desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TFR5), em … Ler mais
Primeira Seção aprova duas novas súmulas SÚMULAS 12/03/2021 08:00 12/03/2021 08:00 11/03/2021 19:56 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou nesta quarta-feira (10) dois novos enunciados sumulares. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica … Ler mais
