26/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) e o Banco Bradesco assinaram um acordo de cooperação técnica para unir esforços para a redução da litigiosidade e a racionalização dos processos trabalhistas envolvendo a instituição financeira. A iniciativa contempla ações voltadas à prevenção de demandas processuais e incentivo à realização de acordos. A … Ler mais
21/5/2025 – De 26 a 30 de maio de 2025, a Justiça do Trabalho em todo o país promove a 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) já demonstra forte adesão à campanha, com 1.046 processos de 1º grau pautados para tentativa de acordo. No 2º … Ler mais
A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF), além de receber manifestações típicas desse serviço, oferece um atendimento essencial ao público sobre informações processuais. A unidade também fornece orientações sobre o funcionamento do Tribunal e suporte no uso dos sistemas eletrônicos. O serviço visa assegurar e facilitar o acesso à Justiça, medida alinhada com o “foco … Ler mais
20/5/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Banco Santander (Brasil) S.A. firmam, na quinta-feira (22), Termo de Cooperação Judiciária para fomentar soluções consensuais nos processos em que o banco figure como parte reclamada. A união de esforços visa reduzir a litigiosidade, aprimorar a tramitação processual e estimular soluções por meio da conciliação … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira a partir da próxima sexta-feira (16). A medida, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, tem como objetivo principal organizar o uso de dois sistemas importantes na Justiça eletrônica: o … Ler mais
9/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) recebeu menção honrosa no Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2025. A instituição foi agraciada pelo projeto “Recuperação do acervo de processos judiciais alagados na enchente de maio de 2024”, na categoria Patrimônio Cultural Arquivístico. A premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi entregue … Ler mais
Número de processos julgados pelo TST cresce 57% em cinco anos Com Informações do TST
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. Esse tipo de contrato é comum em diversos setores, como representação comercial, corretagem de imóveis, advocacia associada, saúde, artes, … Ler mais
Presidente do TST defende atuação rápida da Justiça do Trabalho no julgamento de processos Com Informações do TST
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão de processos judiciais em curso nos Juizados Especiais do Estado do Paraná que afastaram a exigência de disponibilidade orçamentária, vaga e publicação de ato concessivo para promoções e progressões no serviço público estadual. Na sessão virtual finalizada em 14/3, o Plenário referendou decisão liminar do ministro Alexandre … Ler mais
