Presidente do TST defende atuação rápida da Justiça do Trabalho no julgamento de processos
Presidente do TST defende atuação rápida da Justiça do Trabalho no julgamento de processos Com Informações do TST
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STF suspende processos sobre disponibilidade orçamentária para promoções e progressões de servidores no PR
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão de processos judiciais em curso nos Juizados Especiais do Estado do Paraná que afastaram a exigência de disponibilidade orçamentária, vaga e publicação de ato concessivo para promoções e progressões no serviço público estadual. Na sessão virtual finalizada em 14/3, o Plenário referendou decisão liminar do ministro Alexandre … Ler mais
Entenda quais processos penais são julgados pelas Turmas e pelo Plenário do STF
O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF) define qual órgão do Tribunal tem competência para analisar denúncias e julgar ações penais que tramitam na Corte. Pelo regimento, na maioria dos casos, a competência é das duas Turmas. A competência do Plenário se limita aos processos penais que envolvem o presidente e o vice-presidente da … Ler mais
TRT/MS firma acordo de cooperação com a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região para agilizar conciliações em processos trabalhistas – CSJT2 – CSJT
18/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) firmou, ontem, 17 de março, um acordo de cooperação com a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), com o objetivo de fortalecer a adoção da rotina conciliatória em reclamações trabalhistas que envolvam autarquias e fundações públicas federais no estado … Ler mais
STF e TJ-SP firmam acordo para agilizar processos e reduzir litígios
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) assinaram, nesta quarta-feira (19), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de agilizar a tramitação de processos, reduzir a quantidade de litígios e promover a resolução consensual de conflitos. O acordo, sem ônus financeiro, prevê o compartilhamento de … Ler mais
Semana de Mobilização na Bahia, de 31/3 a 4/4, vai priorizar solução de processos de pessoas idosas – CSJT2 – CSJT
18/3/2025 – Acontece na semana de 31 de março a 4 de abril a primeira das três Semanas de Mobilização previstas no Termo de Cooperação celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para promover a solução mais rápida dos processos judiciais que … Ler mais
Em março, TRT-RJ prioriza conciliação de processos que tenham mulheres como reclamantes ou advogadas – CSJT2 – CSJT
14/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio do seu Centro Judiciário de Méodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), tem priorizado, ao longo do mês de março, a inclusão em pauta de processos em que mulheres figurem como reclamantes ou advogadas, buscando soluções céleres, justas e eficazes. A iniciativa, denominada … Ler mais
TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista Com Informações do TST
TRT-AL firma acordo de cooperação para reduzir litigiosidade em processos do Banco do Brasil – CSJT2 – CSJT
6/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL) formalizou, na última quinta-feira (27/2), sua adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 5/2023, celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Banco do Brasil. O objetivo da parceria é reduzir a litigiosidade e otimizar a tramitação dos processos envolvendo a instituição bancária, … Ler mais
TRT-SC e TJSC estabelecem protocolo para atuação em processos de recuperação judicial – CSJT2 – CSJT
26/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) firmaram um termo de cooperação que estabelece protocolos para atuação de ambos os órgãos em processos de recuperação judicial. A assinatura do documento ocorreu na terça-feira (25/2), no Gabinete da Presidência do TRT-SC. A iniciativa visa … Ler mais
