Ministro Fux relatou processos que asseguraram moralidade no processo eleitoral e pluralidade de relações familiares

Com 42 anos de atuação na magistratura, Luiz Fux é o integrante do STF com a trajetória mais longa na carreira do Judiciário. Ingressou na carreira por concurso público como juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), do qual também foi desembargador. Antes de chegar à Suprema Corte, em 2011, … Ler mais

STF lança livro sobre processos estruturais analisados na Corte

A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (16) o lançamento do livro “Processos Estruturais: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”. A obra reúne decisões emblemáticas da Corte voltadas ao enfrentamento de problemas persistentes no país, como pobreza extrema, racismo estrutural, violência institucional, violações de direitos dos povos indígenas e degradação ambiental. Participaram … Ler mais

STF esclarece alcance de suspensão de processos com dados do Coaf

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a suspensão dos processos que discutem o uso de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) só vale para os casos em que a Justiça anulou ou criou entraves indevidos para o uso das informações financeiras nas investigações penais. O ministro … Ler mais