O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a suspensão dos processos que discutem o uso de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) só vale para os casos em que a Justiça anulou ou criou entraves indevidos para o uso das informações financeiras nas investigações penais. O ministro … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade do uso de provas encontradas a partir de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Os casos envolvem situações em que o Ministério Público pediu relatórios financeiros sem autorização judicial ou … Ler mais
12/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) firmou um Acordo de Cooperação Judiciária que marca um avanço na interiorização da política de conciliação na Justiça do Trabalho em Sergipe. O termo, assinado em 30 de julho, envolve o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), o Centro Judiciário de … Ler mais
12/8/2025 – Entre os dias 30 de junho e 9 de julho de 2025, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais (CEJUSC) da Justiça do Trabalho de 1º Grau de São Luís, sediado no Fórum Ministro Astolfo Serra, realizou diversas audiências voltadas à conciliação de processos individuais movidos por trabalhadores contra o Instituto Vida de Saúde – … Ler mais
Justiça do Trabalho terá semana dedicada a fortalecer precedentes para agilizar solução de processos Com Informações do TST
Rede questiona sorteio para aplicação de cotas raciais em processos seletivos públicos Com informações do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos que discutem, em todas as instâncias da Justiça, a validade de uma lei de Santa Catarina que limita a proteção de florestas nativas em áreas de serra a altitudes acima de 1,5 mil metros. A decisão liminar foi tomada … Ler mais
21/07/2025 – A fase de execução ainda é considerada o gargalo da justiça trabalhista, representando um desafio de ainda maior complexidade para os processos mais antigos. Unindo esses dois pilares, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Ejud1) realizou, na semana passada, a formação no Projeto Efetiva – Sistema de Power … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre de 2025 com 18,7 mil processos em tramitação, o menor número registrado nos últimos 33 anos. Essa redução está diretamente relacionada à consolidação do instituto da repercussão geral, que permite à Corte decidir questões constitucionais relevantes e fixar entendimentos que devem ser aplicados aos demais processos … Ler mais
23/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) abriu nesta segunda-feira, 23, a Semana Pauta Verde, um evento dedicado à conciliação de processos com temática ambiental. A programação conta com a participação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) e dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de … Ler mais
