O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou no início da sessão plenária desta quarta-feira (13) um balanço com informações gerais sobre o trâmite dos processos relacionados aos atos antidemocráticos de 8/1. O Plenário começou a julgar hoje (13) as primeiras ações penais de acusados de participação nos atos, em sessão extraordinária … Ler mais
[ EDITAL Nº 1028, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 23079.205084/2023-62 O Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Guilherme Carlos Lassance dos Santos Abreu, no uso de suas atribuições, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente … Ler mais
“Jurisdição Constitucional Digital” foi o tema da palestra de José Carvalho Filho, professor de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) no projeto “Sextas Inteligentes” do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (25). Segundo o professor, a evolução das tecnologias digitais tem impacto direto no julgamento de questões constitucionais, pois permite … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) celebrou, nesta quarta-feira (23), acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF) para racionalizar o trâmite de processos. Isso ocorrerá a partir da execução de projetos e da realização de eventos de interesse comum ligados à prevenção … Ler mais
Na imagem, pessoas se cumprimentando para fechar acordo 22/08/2023 – Um processo que tramita desde 2017 perante a 1ª Vara do Trabalho de Natal está em vias de ser solucionado. Existe um acordo de cooperação firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) e a Justiça Federal do Rio Grande do Norte. … Ler mais
Na imagem, membros presentes nos acordos 16/08/2023 – A juíza titular da Vara do Trabalho de Bom Jesus (PI), Benedita Guerra, homologou acordo judicial que põe fim a 70 processos envolvendo empregados e o município de Bom Jesus, a 603 km de Teresina. As ações estavam na fase de execução, quando não há mais possibilidade … Ler mais
Segundo o vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a iniciativa tem se multiplicado nos TRTs Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, vice-presidente do TST 10/08/23 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, apresentou nesta quinta-feira (10) um resumo dos resultados do Acordo de Cooperação Técnica assinado com a União para … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou ofício da Polícia Federal (PF), de 2021, que estabeleceu que todos os processos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do órgão fossem cadastrados com nível de acesso restrito ou sigiloso, impedindo o acesso público. A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 14/8, no julgamento da … Ler mais
Até as 18h desta quinta-feira (3), dia de sua posse no Supremo Tribunal Federal, o ministro Cristiano Zanin recebeu 10 processos novos, distribuídos diretamente para sua relatoria. A eles se somam 346 processos e 210 recursos do seu antecessor, ministro Ricardo Lewandowski, totalizando um acervo de 566 casos. Entre as ações recebidas do gabinete de … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam sobre a chamada “revisão da vida toda”, atendendo a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Recurso Extraordinário (RE) 1276977 (Tema 1102 de repercussão geral). No julgamento de mérito do recurso, concluído … Ler mais
