O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 835818 e determinou a suspensão do trâmite (sobrestamento) dos processos que discutem se é possível excluir os benefícios fiscais relacionados ao ICMS da base de cálculo do Imposto de Renda das … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos na Justiça que tratem da compra de imóveis rurais no país por empresas brasileiras que tenham participação majoritária de estrangeiros. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 342 e … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal tem hoje 2.557 processos monitorados e 3.804 ocorrências relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Os dados foram apresentados nesta segunda-feira durante o seminário “Inteligência Artificial no STF: a experiência da RAFA 2030”, realizado no Tribunal. A RAFA 2030 (Redes Artificiais Focadas … Ler mais
15/3/2023 – O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), desembargador José Ernesto Manzi, visitou na semana passada a Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (Cogedom), responsável pela triagem, digitalização e guarda de processos arquivados definitivamente. A unidade, localizada na parte continental da capital, pretende digitalizar 30 mil processos em 2023, dentro … Ler mais
Reunião sobre acordo de cooperação técnica para reduzir a litigiosidade da União. Foto: Bárbara Cabral 08/02/23 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu, nesta quarta-feira (8), negociação para firmar acordo de cooperação técnica com objetivo de reduzir a litigiosidade da União, que conta hoje com aproximadamente 20 mil processos … Ler mais
[UFRS realiza processos seletivos públicos para contratação de docente substituto Com informações do Diário Oficial da União
13/03/23 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) celebrou nesta segunda-feira (13), em Brasília, Acordo de Cooperação Técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União para a redução de litigiosidade. Com isso, a União deverá encerrar cerca de 20 mil processos em tramitação no TST que tratam da responsabilidade subsidiária de entes … Ler mais
Presidente do Tribunal reafirmou o compromisso de sua administração em continuar apoiando as unidades jurisdicionais Na imagem, número de processos do TRT 30/03/2023 – O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), José Augusto do Nascimento, tem a alegria e satisfação de comunicar, a todos os integrantes deste Regional e … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, recebeu na quarta-feira (24) o diretor executivo de Relações Institucionais do Grupo JBS, Francisco de Assis e Silva, que comunicou que a empresa celebrou, nos últimos 12 meses, mais de 900 acordos por meio dos Núcleos de Conciliação em diversas localidades e nas semanas de … Ler mais
(Qua, 1º Jul 2015, 10:31:00) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, anunciou nesta quarta-feira (1º), na sessão do Órgão Especial que encerrou o primeiro semestre judiciário, que o Tribunal verificou um aumento de 19% no número de processos julgados em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram julgados … Ler mais
