sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Confiram abaixo os 15 julgados que reputo mais relevantes de Direito Processual Penal, proferidos pelo STJ e STF em 2016. Clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. Lembrando que todos estes e centenas de outros entendimentos do STF/STJ estarão no Livro Principais Julgados 2016, … Ler mais
quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Estou de férias e, por isso, não tenho condições de responder e-mails e contatos nas redes sociais considerando que não terei acesso à internet na viagem. Contudo, deixei programado esses posts com a retrospectiva dos principais julgados. A retrospectiva de hoje é sobre … Ler mais
quinta-feira, 5 de julho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, O Estado de Pernambuco aprovou o primeiro Código de Procedimentos em matéria processual do Brasil. O Presidente da comissão que auxiliou os Deputados na elaboração do texto foi o grande processualista civil Leonardo José Carneiro da Cunha. Uma pergunta que muitos de vocês … Ler mais
quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Imagine a seguinte situação hipotética: O juiz proferiu sentença condenando João a pagar determinada quantia. Trata-se de processo físico (não eletrônico). João protocolizou uma apelação contra a sentença. Ocorre que, em vez de dar entrada no original, João apresentou uma cópia do recurso. Isso significa que a assinatura que … Ler mais
segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Dando início a nossa retrospectiva, publico hoje os 10 Principais Julgados de Direito Processual Civil proferidos em 2018. Certamente há outros relevantes, mas esta é seleção daqueles que mais me chamaram a atenção. Clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. Bons estudos. Artigo Original … Ler mais
A quinta edição do livro “Curso de Direito Processual Civil”, de autoria do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi lançada nesta quinta-feira no Museu da Corte. Durante a solenidade, o ministro recordou que o trabalho de elaboração do novo Código de Processo Civil (CPC) foi intenso e representou um importante avanço … Ler mais
segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Imagine a seguinte situação hipotética: João é uma autoridade que possui foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça. João foi denunciado e estava respondendo ação penal no TJ. Como ele é advogado, estava fazendo a sua própria defesa. Ao final da instrução, o acusado, mesmo intimado por … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal(STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lança nesta quarta-feira (24), em Brasília (DF), a quinta edição de seu livro “Curso de Direito Processual Civil”. O evento será no Museu do STF, às 18h. Um dos marcos da carreira jurídica e acadêmica do ministro Fux foi … Ler mais
quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Estou de férias e só retorno em fevereiro. No entanto, deixei programado algumas retrospectivas para estudarem neste mês de janeiro. Dando início a nossa retrospectiva, publico hoje os 10 Principais Julgados de Direito Processual Civil proferidos em 2019. Certamente há outros relevantes, mas … Ler mais
quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Estou de férias e só retorno em fevereiro. No entanto, deixei programado algumas retrospectivas para estudarem neste mês de janeiro. Dando início a nossa retrospectiva, publico hoje os 10 Principais Julgados de Direito Processual Penal proferidos em 2019. Certamente há outros relevantes, mas … Ler mais
