09/03/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, em audiência nesta quarta -feira (9), o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e sete subprocuradores do Trabalho. No encontro, realizado presencialmente no edifício-sede do TST, o presidente do TST e os representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) … Ler mais
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte que prevê que, em caso de vacância dos cargos de governador e vice-governador no último ano do mandato, o restante do período será exercido pelo presidente da Assembleia Legislativa ou, na … Ler mais
Procurador-geral adjunto pode recorrer em processo no qual outro membro do MP atuou DECISÃO 14/02/2022 07:00 14/02/2022 07:00 11/02/2022 18:45 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o procurador-geral de Justiça adjunto tem legitimidade para opor embargos de declaração contra acórdão que julgou apelação interposta por outro … Ler mais
José de Lima Ramos Pereira foi homenageado com a comenda no grau Grã-Cruz. A ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do TST, e o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira 24/11/21 – A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, condecorou, nesta quarta-feira (24), o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, com a … Ler mais
A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24). Fachada do edifício-sede do TST 24/06/21 – O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Brito Pereira, em … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6608, ajuizada contra emenda à Constituição do Estado do Amapá que sujeitava a escolha do procurador-geral de Justiça à aprovação da Assembleia Legislativa. Na sessão virtual encerrada em 11/6, o colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator, ministro Gilmar … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional regra da Constituição do Estado de São Paulo que autoriza a Assembleia Legislativa paulista (Alesp) a convocar o procurador-geral de Justiça e requisitar-lhe informações, sob pena de imputação da prática de crime de responsabilidade em caso de descumprimento. A decisão foi tomada em sessão virtual concluída … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de emenda à Constituição de Rondônia que ampliou o rol de autoridades a serem investigadas e processadas, no âmbito cível, pelo procurador-geral de Justiça. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em 11/5, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5281 … Ler mais
Presidente do STJ participa da posse do novo procurador-geral de Justiça do Pará JUDICIÁRIO 12/04/2021 16:59 … Conteúdo da Página O Ministério Público nem é governo, nem oposição. O Ministério Público é constitucional; é a Constituição em ação, em nome da sociedade, do interesse público, da defesa do regime, da eficácia e salvaguarda … Ler mais
Competência exclusiva do procurador-geral de MG para receber citação de processo é constitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do artigo 7º, inciso III, da Lei Complementar estadual 30/1993 de Minas Gerais que confere ao chefe da Procuradoria-Geral (o advogado-geral do estado) competência exclusiva para receber citação inicial ou comunicação referente a … Ler mais
