Programa Jornada valoriza a atuação dos servidores da Justiça do Trabalho
Programa Jornada valoriza a atuação dos servidores da Justiça do Trabalho Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
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Programa de Convidados Internacionais para as Eleições 2022 encerra ciclo de palestras
Neste sábado (1º), aconteceu o terceiro e último dia de apresentações do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, evento organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diversas entidades. No 7º painel de debates, o tema foi “Fortalecimento institucional e combate à desinformação”. Participaram o ministro do TSE, Carlos Horbach, a secretária … Ler mais
Cenário político brasileiro é analisado no Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022
O último painel desta sexta-feira (30) do ciclo de palestras do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, que acontece no Hotel Windsor, em Brasília (DF), abordou uma série de questões que traçam um panorama do cenário político brasileiro e do processo eleitoral do país, alvo de estudo da comunidade internacional que … Ler mais
Sistema eletrônico de votação é tema do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022
No início da tarde desta quinta-feira (29), foi realizado o segundo painel do ciclo de palestras do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, que acontece no Hotel Windsor, em Brasília (DF). O evento, que continua até sábado (1º), teve tradução simultânea nos idiomas português, inglês e espanhol e foi transmitido ao … Ler mais
Decreto institui o Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista
DECRETO Nº 11.205, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista – Governo Mais Legal – Trabalhista no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e … Ler mais
TST implementa programa para neutralizar emissões de carbono
Ações serão desenvolvidas a partir de inventário sobre gases do efeito estufa gerados pelas atividades do Tribunal e do CSJT Ministro Emmanoel Pereira na assinatura do Programa Carbono Neutro 16/09/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) iniciaram um programa para neutralizar as emissões de carbono … Ler mais
A atribuição para apurar irregularidades no programa “Minha Casa Minha Vida” é do MPF
sexta-feira, 14 de março de 2014 Em determinado município do país, surgiu a notícia de que estariam sendo praticadas irregularidades na seleção dos beneficiários do programa “Minha Casa Minha Vida”. O “Minha Casa Minha Vida” é um programa habitacional mantido pelo Governo Federal (Lei n.° 11.977/2009). No entanto, a fase de cadastramento das famílias beneficiadas … Ler mais
Twitch adere ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Twitch, o serviço de streaming de vídeos ao vivo, assinaram um acordo de cooperação por meio do qual a empresa passa a colaborar com o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no contexto das Eleições 2022. O acordo é sem custos para as partes e tem vigência até … Ler mais
“A Fazenda Pública em Juízo”: aulas gratuitas no programa “Saber Direito” (TV Justiça)
terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Olá pessoal, O meu amigo Professor Ubirajara Casado, fundador da EBEJI, participa esta semana do programa “Saber Direito” (da TV Justiça), com um interessantíssimo tema tanto para a vida prática como para os concursos: “A Fazenda Pública em Juízo“. São 5 aulas de 50 minutos que estão disponíveis gratuitamente … Ler mais
Lei 13.189/2015: institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE)
sexta-feira, 20 de novembro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei 13.189/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O blog não é especializado em Direito do Trabalho, por isso não irei fazer comentários sobre a nova lei. No entanto, se você milita na área ou estuda … Ler mais
