Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 996), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou nessa quarta-feira (11), por unanimidade, quatro teses relativas aos contratos de compra de imóvel na planta no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, especificamente para os beneficiários das faixas de renda 1,5; 2 e 3. As … Ler mais
O lançamento do Programa de Enfrentamento è Desinformação com Foco nas Eleições 2020 é destaque no Conexão Eleitoral desta semana. O evento reuniu 34 instituições convidadas, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas, que assinaram o termo de adesão à iniciativa. O programa tem a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação … Ler mais
Direito Militar é o tema do programa Saber Direito, da TV Justiça, exibido agora no mês de dezembro. O foco do programa Saber Direito visa promover discussões de forma didática e acessível. O cenário possui estrutura de uma sala de aula para possibilitar a integração entre aluno e o professor. O promotor de Justiça Militar … Ler mais
O programa “Saber Direito” desta semana trata do tema da culpabilidade no Direito Penal Brasileiro. O instrutor do curso é o professor e delegado de polícia do Distrito Federal Lúcio Valente, que aborda, de forma concisa e prática, questões básicas em matéria de culpabilidade como conceitos, evolução histórica, funções e os momentos de sua aplicação. … Ler mais
Foi assinada nesta sexta-feira (30) a Portaria n° 664 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que definiu a composição do grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação. A assinatura ocorreu logo após o lançamento da iniciativa, durante reunião da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, com os presidentes, vice-presidentes e corregedores eleitorais dos Tribunais Regionais … Ler mais
Descrição Conexão Eleitoral destaca o programa Eleitor do Futuro – 30.08.2019 Palavras-chave: Eleitor , Youtube , Eleições , Voto , Justiça Eleitoral , Tribunal Regional Eleitoral , Tribunal Superior Eleitoral .
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançará na próxima sexta-feira (30), às 14h30, o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. A cerimônia será conduzida pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Foram convidadas a participar autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo. Na ocasião, instituições públicas e privadas convidadas e interessadas … Ler mais
O último dia 14 de abril foi marcado, na Auditoria da 10ª CJM, com a visita dos alunos do curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro, de Fortaleza (CE). O evento, que contou com a palestra do juiz-auditor substituto Jocleber Vasconcelos, foi a primeira atividade de 2016 do Programa de Ações Institucionais (PAI) da … Ler mais
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Artur Vidigal de Oliveira, foi o convidado do programa Reflexões, da TV Justiça. O programa foi ao ar no dia 22 de agosto e reprisado nos dias 26, 27 e 28. Na oportunidade, o magistrado explicou que como justiça especializada, a Justiça Militar da União julga os crimes … Ler mais
A 2ª Auditoria da 3ª CJM, localizada em Bagé (RS), deu início ao programa “Soldado de Sucesso, uma Visão Estratégica\”. A primeira unidade a receber a palestra piloto da iniciativa foi o 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado (3º RCMec), sediado em Bagé (RS). O programa tem como objetivo transmitir aos jovens do serviço militar obrigatório … Ler mais
