O projeto “Sextas Inteligentes” teve a primeira reunião do segundo semestre no último dia 6, com a presença do procurador-federal Fábio Victor Monnerat, gestor de precedentes da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU). O encontro semanal reúne integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de todo o país. Monnerat relatou como a … Ler mais
O convidado da terceira edição do projeto Autor em Foco, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o professor e escritor Otávio Luiz Rodrigues Jr. O evento virtual, organizado pela Coordenadoria de Biblioteca do STF, será nesta sexta-feira (13), às 17h. O convidado apresentará seu livro “Direito Civil Contemporâneo: Estatuto Epistemológico, Constituição e Direitos Fundamentais”. O … Ler mais
Presidente do STJ participa do lançamento do projeto Biometria e Documentação Civil de Presos CIDADANIA 03/08/2021 12:50 03/08/2021 12:57 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (3) do lançamento do projeto Biometria e Documentação Civil de Presos, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça … Ler mais
30/07/2021 – A Coordenaria de Apoio às Varas do Trabalho (CAVT) do Tribunal Regional Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) identificou, por meio das pesquisas do Projeto Garimpo, o valor de R$ 1.247.091,44 em um processo com conta judicial em aberto cujo crédito pertencia à extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). Por conta da extinção dessa … Ler mais
O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Gleydson Ney Silva da Rocha, acolheu a indicação do MPT 30/06/2021 – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) autorizou o repasse de R$ 246.300,00 ao projeto “Ação humanitária a refugiados em tempos de pandemia\”, que oferece atendimento oftalmológico a venezuelanos acolhidos … Ler mais
Projeto Fale com o Presidente chega à 6ª edição com três encontros com cidadãos em 2021 INSTITUCIONAL 28/06/2021 16:47 … Conteúdo da Página \”Quantos não estão necessitando, muitas vezes, apenas de uma oportunidade para falar e ser ouvido? O Judiciário somente será viável se permanecer próximo à cidadã e ao cidadão\”, declarou o … Ler mais
Sexta edição do projeto Fale com o Presidente será realizada na próxima segunda-feira (28) INSTITUCIONAL 24/06/2021 07:20 23/06/2021 19:29 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, receberá na próxima segunda-feira (28) cidadãos de todo o país para a sexta … Ler mais
Ministro Humberto Martins recebe demandas sociais na quinta edição do projeto Fale com o Presidente Fonte: STJ
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou a suspensão, por um ano, das controvérsias em trâmite no Tribunal sobre supostos danos ambientais causados pelo empreendimento Mineração Onça Puma, da Vale S.A., no rio Cateté, que cruza as terras das comunidades indígenas Xikrin e Kayapó, no Estado do Pará. A decisão, proferida … Ler mais
Para garantir a credibilidade das informações acerca de pessoas sob custódia do Estado e ampliar o acesso delas às políticas de cidadania – especialmente a emissão de documentos –, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apoia um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que iniciou, nesta semana, a distribuição de equipamentos biométricos de identificação civil … Ler mais
