Pesquisa Pronta destaca tema sobre pedido expresso de sustentação oral SERVIÇO 11/11/2021 09:05 11/11/2021 09:05 10/11/2021 18:56 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o pedido expresso de sustentação oral … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca dano moral por defeito em carro zero e abuso na interrupção de terapia JURISPRUDÊNCIA 08/11/2021 09:00 08/11/2021 09:00 05/11/2021 19:30 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a configuração … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da usucapião extraordinária JURISPRUDÊNCIA 28/10/2021 08:40 28/10/2021 08:40 27/10/2021 19:28 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a usucapião. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca imunidade dos advogados nos crimes contra a honra JURISPRUDÊNCIA 20/10/2021 09:00 20/10/2021 09:00 19/10/2021 19:23 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, as hipóteses de incidência da imunidade dos … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca competência para inclusão de nomes na lista suja do trabalho escravo JURISPRUDÊNCIA 14/10/2021 09:10 14/10/2021 09:10 13/10/2021 19:26 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a competência … Ler mais
Crimes contra a honra pela internet são um dos temas da nova Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 07/10/2021 09:20 07/10/2021 09:20 06/10/2021 15:52 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a natureza dos … Ler mais
Abandono de cargo no serviço público é um dos temas da nova Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 30/09/2021 09:20 30/09/2021 09:20 29/09/2021 19:08 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nove entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a necessidade … Ler mais
Natureza dos contratos de franquia e prazo de suspensão de habilitação para dirigir são temas da nova Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 22/09/2021 08:30 22/09/2021 08:30 21/09/2021 20:18 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nove entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca tema sobre captação clandestina de sinal de televisão por assinatura JURISPRUDÊNCIA 15/09/2021 08:50 15/09/2021 08:50 14/09/2021 19:38 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, sobre crimes contra … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca litisconsórcio necessário para ação de aprovados em concurso JURISPRUDÊNCIA 10/09/2021 08:50 10/09/2021 08:50 09/09/2021 19:50 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o litisconsórcio passivo necessário entre aprovados em … Ler mais
