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Pensão previdenciária por morte e direito de preferência sobre precatórios estão entre os temas da Pesquisa Pronta

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Pensão previdenciária por morte e direito de preferência sobre precatórios estão entre os temas da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 25/06/2021 08:50 25/06/2021 08:50 24/06/2021 20:23 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda temas … Ler mais

Competência da Justiça Militar e cabimento de multa por Agravo desprovido são dois dos temas da Pesquisa Pronta desta semana

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Competência da Justiça Militar e cabimento de multa por Agravo desprovido são dois dos temas da Pesquisa Pronta desta semana JURISPRUDÊNCIA 17/06/2021 08:45 17/06/2021 08:45 16/06/2021 20:21 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova … Ler mais

Declaração de hipossuficiência e improbidade administrativa estão entre os temas da Pesquisa Pronta

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Declaração de hipossuficiência e improbidade administrativa estão entre os temas da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 09/06/2021 09:30 09/06/2021 09:30 08/06/2021 19:01 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda temas como a condição legal … Ler mais

Estelionato e trâmite de inquérito estão na nova edição da Pesquisa Pronta

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Estelionato e trâmite de inquérito estão na nova edição da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 04/06/2021 08:10 04/06/2021 08:10 02/06/2021 20:33 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda temas como competência para prestar jurisdição … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de prisão preventiva diante da reincidência por embriaguez ao volante

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Pesquisa Pronta destaca possibilidade de prisão preventiva diante da reincidência por embriaguez ao volante JURISPRUDÊNCIA 26/05/2021 08:35 26/05/2021 08:35 25/05/2021 20:14 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a edição aborda, entre outros assuntos, a possibilidade de … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca obrigatoriedade de dupla notificação na multa para motorista não identificado

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Pesquisa Pronta destaca obrigatoriedade de dupla notificação na multa para motorista não identificado SERVIÇO 19/05/2021 09:35 19/05/2021 09:35 18/05/2021 21:06 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a obrigatoriedade da … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca impenhorabilidade de empréstimo consignado e paternidade presumida após recusa de DNA

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Pesquisa Pronta destaca impenhorabilidade de empréstimo consignado e paternidade presumida após recusa de DNA SERVIÇO 13/05/2021 08:40 13/05/2021 08:40 12/05/2021 20:16 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca exigência de cheque caução por parte de hospitais particulares

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Pesquisa Pronta destaca exigência de cheque caução por parte de hospitais particulares JURISPRUDÊNCIA 05/05/2021 08:30 05/05/2021 08:30 04/05/2021 19:56 … Conteúdo da Página ​​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a edição aborda, entre outros assuntos, a exigência de cheque caução … Ler mais

Pesquisa Pronta trata de área de preservação ambiental e desapropriação indireta

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Pesquisa Pronta trata de área de preservação ambiental e desapropriação indireta JURISPRUDÊNCIA 29/04/2021 08:10 29/04/2021 08:10 28/04/2021 20:16 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros temas, a discussão sobre restrição ao direito de propriedade por … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca aplicação do direito ao esquecimento na valoração de antecedentes

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Pesquisa Pronta destaca aplicação do direito ao esquecimento na valoração de antecedentes JURISPRUDÊNCIA 28/04/2021 08:50 28/04/2021 08:50 27/04/2021 19:50 … Conteúdo da Página ​​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda, entre outros assuntos, a aplicabilidade da teoria do … Ler mais