Arbitramento de danos morais e plano de recuperação judicial estão na Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 14/04/2021 08:45 14/04/2021 08:45 13/04/2021 19:55 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda temas como o arbitramento de indenização por … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de fornecimento de medicamentos por meio de determinação judicial JURISPRUDÊNCIA 07/04/2021 09:15 07/04/2021 09:15 06/04/2021 20:07 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a edição aborda temas como o fornecimento de medicamentos por meio de … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde JURISPRUDÊNCIA 24/03/2021 08:45 24/03/2021 08:45 23/03/2021 20:26 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda temas como manutenção de ex-cônjuge em plano de … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca exame de suficiência e adoção de maior em processo estrangeiro JURISPRUDÊNCIA 18/03/2021 08:20 18/03/2021 08:20 17/03/2021 20:02 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda temas como exame de suficiência para técnicos em … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca isenção fiscal para veículos de pessoas com deficiência dirigidos por terceiros JURISPRUDÊNCIA 11/03/2021 09:00 11/03/2021 09:00 10/03/2021 19:40 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a possibilidade de … Ler mais
Pesquisa Pronta aborda fixação de danos morais e audiência para homologar falta grave JURISPRUDÊNCIA 03/03/2021 08:50 03/03/2021 08:50 02/03/2021 20:17 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro novos temas. Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nova edição aborda, entre outros assuntos, a fixação de valores … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca legitimidade do MP para ação coletiva em defesa dos beneficiários do DPVAT JURISPRUDÊNCIA 23/02/2021 08:50 23/02/2021 08:50 22/02/2021 20:11 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco novos temas. Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nova edição aborda a aplicabilidade da lei brasileira … Ler mais
Pesquisa Pronta aborda recuperação do produtor rural e coexistência de paternidades afetiva e biológica JURISPRUDÊNCIA 19/02/2021 09:35 19/02/2021 09:35 18/02/2021 19:08 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a recente edição aborda temas como a contagem do tempo … Ler mais
Pesquisa Pronta aborda repetição de indébito e comissão de corretagem JURISPRUDÊNCIA 10/02/2021 09:50 10/02/2021 09:50 09/02/2021 20:03 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como repetição de indébito decorrente de descontos indevidos e … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de novação em alongamento de dívida JURISPRUDÊNCIA 05/02/2021 09:00 05/02/2021 09:00 04/02/2021 20:16 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a recente edição aborda temas como a ocorrência ou não de novação em … Ler mais
