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Pesquisa Pronta aborda temas como honorários advocatícios e certidão negativa de débito

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Pesquisa Pronta aborda temas como honorários advocatícios e certidão negativa de débito JURISPRUDÊNCIA 29/01/2021 09:15 29/01/2021 09:15 28/01/2021 19:52 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como honorários advocatícios e certidão negativa … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa e planos de saúde

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Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa e planos de saúde JURISPRUDÊNCIA 26/01/2021 09:35 26/01/2021 09:35 25/01/2021 20:18 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta​ disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como improbidade administrativa e demora injustificada para autorização de … Ler mais

Edição nova da Pesquisa Pronta aborda condição de benefício a pensão por morte

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Edição nova da Pesquisa Pronta aborda condição de benefício a pensão por morte JURISPRUDÊNCIA 25/01/2021 08:20 25/01/2021 08:20 22/01/2021 19:48 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nesta semana mais cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, esta edição aborda temas como violência … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca julgamentos sobre homologação de sentença estrangeira e previdência privada

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Pesquisa Pronta destaca julgamentos sobre homologação de sentença estrangeira e previdência privada JURISPRUDÊNCIA 17/12/2020 08:40 17/12/2020 08:40 16/12/2020 19:54 … Conteúdo da Página ​​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como a homologação de sentença estrangeira … Ler mais

Pesquisa Pronta aborda violência doméstica e cabimento do mandado de injunção

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Pesquisa Pronta aborda violência doméstica e cabimento do mandado de injunção SERVIÇO 11/12/2020 09:30 11/12/2020 09:30 10/12/2020 20:22 … Conteúdo da Página ​​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nesta semana mais cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, esta edição aborda temas como violência doméstica e … Ler mais

Direito de previdência de boia-fria e visitas a detentos são temas da nova Pesquisa Pronta

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Direito de previdência de boia-fria e visitas a detentos são temas da nova Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 09/12/2020 08:20 09/12/2020 08:20 07/12/2020 19:46 … Conteúdo da Página ​​A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como a equiparação de … Ler mais

Comprovação de menoridade e contrato coletivo de plano de saúde são temas da nova Pesquisa Pronta

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Comprovação de menoridade e contrato coletivo de plano de saúde são temas da nova Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 26/11/2020 09:25 26/11/2020 09:25 25/11/2020 20:18 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como os … Ler mais

Improbidade administrativa e dívidas tributárias estão na Pesquisa Pronta

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Improbidade administrativa e dívidas tributárias estão na Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 17/11/2020 09:05 17/11/2020 09:05 16/11/2020 21:28 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a violação de princípios administrativos e dívidas … Ler mais

Nova edição da Pesquisa Pronta aborda porte e posse ilegal de arma de fogo

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Nova edição da Pesquisa Pronta aborda porte e posse ilegal de arma de fogo JURISPRUDÊNCIA     29/10/2020 14:58 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou nesta semana cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como porte ou posse … Ler mais

Manutenção ou transferência de detento para presídio federal é um dos temas da Pesquisa Pronta

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Manutenção ou transferência de detento para presídio federal é um dos temas da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 21/10/2020 08:55 21/10/2020 08:55 20/10/2020 19:48 … Conteúdo da Página ​​A página da Pesquisa Pronta divulgou nesta semana cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como … Ler mais