O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, vai sugerir aos líderes partidários que o Projeto de Lei 7683/14 tramite em regime de urgência. A decisão foi motivada pelo pedido do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), William de Oliveira Barros, nesta segunda-feira (6). A proposta promove reformas no sistema de Justiça militar da … Ler mais
A retroação prevista na proposta do TST será aceita desde que o acordo seja assinado até 23/10. 10/04/19 – Em manifestação encaminhada nesta sexta-feira (4) à Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, a Petróleo Brasileiro S. A. informou que, em nome da boa-fé negocial, concorda com a retroação da proposta apresentada pelo ministro Renato de Lacerda … Ler mais
FUP comunicará o resultado das assembleias ao TST até 22/10, e FNP até 15/10. As federações representantes dos empregados da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) vão levar às assembleias a proposta de acordo coletivo apresentada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) comunicou ao ministro … Ler mais
A nova proposta da Vice-Presidência foi apresentada em com mais de seis horas de duração. 26/09/19 – Os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) farão assembleias para apreciar a nova proposta de acordo apresentada no âmbito da mediação conduzida pela Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. As entidades sindicais deverão dar resposta até … Ler mais
A proposta foi apresentada pelo vice-presidente, ministro Renato de Lacerda Paiva. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta terça-feira (24/9), proposta de acordo coletivo de trabalho entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás), a Federação Nacional dos Trabalhadores em Indústrias Urbanas e outras empresas e entidades sindicais do … Ler mais
As entidades sindicais devem se manifestar até às 20h, e a empresa até às 22h. 24/9/2019 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, prorrogou até segunda-feira (30/9) o prazo para a manifestação das federações representativas dos petroleiros e da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) a respeito da proposta (confira no … Ler mais
O vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou nesta quinta-feira (19) proposta de acordo coletivo entre a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) e as Federações que representam os trabalhadores da estatal. O ministro conduz mediação pré-processual visando a uma solução consensual para a data-base dos petroleiros, que venceu em 1º/9. Em vídeo transmitido … Ler mais
O ministro conduz mediação pré-processual visando a uma solução consensual para a data-base dos petroleiros. 18/09/19 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, vai apresentar na próxima quinta-feira (19), às 18h, a proposta de acordo entre a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP), … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, deverá apresentar até a próxima quinta-feira (19) uma proposta de acordo entre a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e diversos sindicatos representantes da categoria. O ministro conduz mediação pré-processual visando a uma solução consensual para a … Ler mais
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) arquivou, nesta quinta-feira (12), a sugestão popular que buscava liberar o uso recreativo da maconha em território nacional (SUG 32/2019). Por outro lado, os senadores estudam a sugestão apresentada pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc) para regulamentar o uso da maconha … Ler mais
