STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de março INSTITUCIONAL 10/02/2021 19:33 … Conteúdo da Página As sessões de julgamento por videoconferência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram prorrogadas até 31 de março. A medida foi determinada por meio da Resolução STJ/GP 03/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins. Em … Ler mais
Corte Especial prorroga por um ano afastamento de magistrados investigados na Operação Faroeste DECISÃO 03/02/2021 18:17 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (3), por um ano, o afastamento de quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 28 de fevereiro as medidas de prevenção à Covid-19. O novo prazo consta no Ato 3190/2021. Desde março de 2020 foram suspensos todos os serviços considerados não essenciais, sendo que as atividades essenciais são praticadas principalmente de … Ler mais
Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até fevereiro de 2021 COVID-19 03/12/2020 07:05 03/12/2020 07:05 02/12/2020 20:34 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro de 2021 a realização, por videoconferência, das sessões de julgamento da Corte Especial, das seções e das turmas. A … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 31 de janeiro de 2021 as medidas de prevenção à Covid-19. A nova prorrogação consta no Ato nº 3096/2020. Desde março foram suspensos todos os serviços considerados não essenciais, sendo que as atividades essenciais são praticadas principalmente de forma … Ler mais
Revista de Estudos Jurídicos do STJ prorroga prazo para envio de artigos Fonte: STJ
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 18 de dezembro as medidas de prevenção à Covid-19. O novo prazo consta no ATO Nº 3053/2020. Desde março foram suspensos todos os serviços considerados não essenciais, sendo que as atividades essenciais são praticadas principalmente de forma remota. … Ler mais
Tribunal prorroga sessões por videoconferência até 19 de dezembro COVID-19 28/08/2020 16:38 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins – empossado nesta quinta-feira (27) –, publicou a Resolução 19/2020, que prorroga a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 19 de dezembro, véspera do recesso … Ler mais
Tribunal prorroga sessões por videoconferência até 30 de setembro COVID-19 17/08/2020 20:15 17/08/2020 19:51 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 30 de setembro. A extensão, determinada pela Instrução Normativa 13/2020, ocorre em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As … Ler mais
STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de agosto O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 15/8, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670. O objetivo é reduzir a circulação de pessoas no Tribunal e manter … Ler mais
