1ª Turma começa a discutir recurso contra decisão do júri que absolve réu contra provas dos autos Em sessão realizada na terça-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar recurso em que se o Ministério Público pode recorrer de julgamento em que o Tribunal do Júri absolve o réu, mesmo … Ler mais
Não ficou demonstrado que as dificuldades decorriam do fato de ela ser mulher. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização de uma diretora da Supergasbras Energia Ltda. que acusou a equipe de diretores da empresa de discriminação de gênero. Por unanimidade, o colegiado entendeu que não ficara comprovado … Ler mais
A Comissão do Concurso Público para o cargo de juiz-auditor substituto, em sessão de julgamento realizada na manhã de hoje, 15 de abril, decidiu anular o exame psicotécnico do certame, acompanhando, por unanimidade, o voto do ministro relator José Barroso Filho. A decisão foi tomada em observância à súmula vinculante nº 44, aprovada pelo … Ler mais
Em decisão individual assinada na quinta-feira (26), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, negou a produção de novas provas em uma das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apuram irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens via whatsApp durante a campanha eleitoral de 2018. A decisão do ministro … Ler mais
A ausência do cartão de ponto gera presunção apenas relativa sobre a jornada. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a sentença em que o Clube de Regatas Flamengo havia sido condenado ao pagamento de horas extras a um instrutor de remo. O processo deve retornar à 31ª Vara do Trabalho do Rio … Ler mais
Por falta de provas, relator determina arquivamento de inqurito contra senador Jaques Wagner O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento do Inqurito (INQ) 4325 com relao ao senador Jaques Wagner (PT-BA). A deciso foi tomada em pedido de extenso na Petio (PET) 7791, na qual a Segunda Turma do … Ler mais
Suspenso na 1 Turma julgamento que discute se deciso do Jri contrria s provas dos autos pode ser revisada A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sesso desta tera-feira (13), o julgamento de um Habeas Corpus (HC 146672) em que se discute a possibilidade de reviso pelo Tribunal de Justia de deciso … Ler mais
Na manhã do último sábado (22), uma corrida destinada a servidores do Poder Judiciário reuniu, debaixo de forte chuva, amantes do atletismo. Apesar do temporal, dois servidores do Superior Tribunal Militar (STM) foram premiados na colocação geral. O técnico judiciário Carlos Alexandre Struck foi o primeiro colocado na prova de cinco quilômetros e o assessor … Ler mais
Ministro Luiz Fux determina preservao de provas em inqurito sobre hackers O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar, a ser referendada pelo Plenrio, para determinar a preservao de provas j colhidas na Operao Spoofing e eventuais procedimentos correlatos. A deciso foi tomada na Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 605), … Ler mais
Partido ajuza ao para impedir destruio de provas encontradas com hackers em operao da PF O Partido Democrtico Trabalhista (PDT) ingressou com a Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 605 no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede liminar para que o ministro da Justia e da Segurana Pblica, Srgio Moro, seja impedido … Ler mais
