O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu nesta segunda-feira (14), os presidentes do PSDB, do PSOL e do partido Solidariedade. Individualmente, os dirigentes partidários trataram de três assuntos principais: cadastro eleitoral de jovens, processos de auditorias das urnas eletrônicas e enfrentamento da desinformação. Nos encontros, o ministro Fachin reforçou a importância … Ler mais
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação, com pedido de concessão de medida cautelar, contra lei do Estado de Rondônia que reconhece o risco e a necessidade do porte de armas de fogo aos atiradores desportivos integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas, nos termos do Estatuto do Desarmamento … Ler mais
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 872, contra ato do presidente da Comissão Nacional do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Polícia Federal (PF) que adaptou o sistema para que todos os processos sejam criados com a sugestão de nível de acesso … Ler mais
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 846 no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede liminar para a retomada da vacinação contra a Covid-19 de todas as gestantes e puérperas com outros imunizantes, excetuando-se apenas a vacina da fabricante AstraZeneca/Oxford/Fiocruz. Segundo o partido, embora a Agência … Ler mais
Autonomia do Banco Central é questionada em ação do PSOL e do PT O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6696, contra a Lei Complementar 179/2021, que define os objetivos do Banco Central do Brasil (Bacen), dispõe sobre … Ler mais
PSOL questiona normas sobre reeleição na Assembleia Legislativa de Roraima O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou rito abreviado ao trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6654, em que o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) questiona a interpretação das normas da Constituição do Estado de Roraima sobre a reeleição … Ler mais
Ação do PSOL contra reforma do Ensino Médio do governo Temer é julgada improcedente Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, ajuizada pelo Partido Socialismo e Solidariedade (PSOL) contra a Medida Provisória (MP) 746/2016, assinada pelo então presidente da República, Michel Temer. … Ler mais
PSOL questiona nomeação de diretor interino de institutos federais sem consulta à comunidade O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6543), com pedido de liminar, contra o Decreto Presidencial 9.908/2019, que autoriza o ministro da Educação a designar o diretor-geral interino dos Centros Federais de … Ler mais
PSOL pede providências para evitar disseminação da Covid-19 no sistema carcerário O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 684, em que pede providências para evitar a disseminação da pandemia da Covid-19 no sistema prisional. São solicitadas providências aos Poderes Executivos da União, … Ler mais
PSOL pede que STF autorize o SUS a utilizar leitos de UTIs de hospitais privados O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF ) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 671) com o pedido de que o poder público passe a regular a utilização dos leitos de unidades … Ler mais
