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Mantida decisão que reduziu provisoriamente reajuste de vale-alimentação de rodoviários de Recife

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros de Recife contra decisão monocrática do vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, que limitou provisoriamente o reajuste do vale-alimentação da categoria a 2,5%, fixado em 8% pelo Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais

Vice-Presidência realiza reunião com Casa da Moeda para negociar reajuste salarial

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva, reuniu-se, na quarta-feira (9/5), com o presidente da Casa da Moeda do Brasil, Alexandre Borges Cabral, e com o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira, Aluízio Júnior, para tentar solucionar o impasse na negociação que envolve o reajuste dos … Ler mais

TST não autoriza pagamento de diferenças para corrigir reajuste irregular entre servidores

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou o município de Mococa (SP) de pagar diferenças salariais a um motorista em decorrência de concessão de abono igual para todos os servidores. A decisão segue a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda ao Judiciário conceder aumento a servidores … Ler mais

Vice-presidente explica abrangência de reajuste nos Correios e trata do plano de saúde

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, fez esclarecimentos, nesta segunda-feira (13), sobre o reajuste salarial que propôs no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e sobre o impacto de sua proposta no plano de saúde. De acordo com a proposta, apresentada pelo vice-presidente no dia 7/8, … Ler mais

Conab: vice-presidente do TST propõe reajuste e manutenção de cláusulas sociais

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A proposta abrange as cláusulas econômicas de 2017/2019 e as sociais de 2018/2019. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta terça-feira (2), proposta de acordo coletivo de trabalho (ACT) a ser assinado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e as entidades sindicais representantes dos empregados. Os objetos … Ler mais

Reajuste de pensão vitalícia de soldador seguirá aumentos da categoria

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A jurisprudência afasta a vinculação ao salário mínimo. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, decidiu que a pensão mensal vitalícia devida pela Camaq Caldeiraria e Máquinas Industriais Ltda., de Sertãozinho (SP), a um soldador deve ser reajustada de acordo com os aumentos recebidos pela categoria profissional.  Acidente O soldador foi contratado … Ler mais

STF discutirá validade de reajuste de aposentadorias de servidores antes da paridade com RGPS

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional o reajuste de proventos e pensões do serviço público pelo mesmo índice do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em período anterior ao da lei que garantiu a paridade. A questão é discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1372723, ajuizado pela União contra decisão do Tribunal … Ler mais

A cláusula de reajuste por faixa etária em contrato de seguro de vida é legal?

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sábado, 22 de fevereiro de 2020 O que é o contrato de seguro? No contrato de seguro, “o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados” (art. 757 do CC). Em outras palavras, no contrato de seguro, uma pessoa física … Ler mais

Medida Provisória 933/2020: suspende, por 60 dias, o reajuste dos preços dos medicamentos

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quarta-feira, 1 de abril de 2020 Os preços dos medicamentos são reajustados todos os anos com base em critérios previstos na Lei 10.742/2003. A forma de cálculo do percentual de ajuste é a seguinte: VPP = IPCA – (X + Y + Z) VPP = variação percentual do preço do medicamento IPCA = inflação X … Ler mais