Alienação eletrônica dispensa realização de atos pelo juízo do local do bem penhorado DECISÃO 12/08/2020 07:30 12/08/2020 07:30 10/08/2020 19:30 … Conteúdo da Página Quando a alienação judicial ocorre por meio eletrônico, não é necessário que os atos do procedimento sejam praticados no foro em que está situado o bem. O entendimento é da Primeira … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta quinta-feira (6), pela realização imediata de eleições indiretas na cidade de Lins (SP) por conta da cassação do prefeito Edgar de Souza e seu vice Carlos Alberto Daher. Eles haviam sido condenados por abuso de poder político, em razão de conduta vedada, durante a campanha de … Ler mais
Presidente do STF assegura realização de audiência pública virtual sobre novo autódromo no RJ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Município do Rio de Janeiro para permitir a realização de audiência pública, por meio eletrônico ou presencial, de apresentação de estudo de impacto ambiental referente à construção … Ler mais
É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas DECISÃO 13/07/2020 06:55 13/07/2020 06:55 10/07/2020 19:06 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Ministério Público por entender que é possível a realização de acordo com a finalidade … Ler mais
Decano suspende realização de novo Júri em caso de absolvição genérica contrária às provas dos autos O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 185068 para suspender a realização de novo julgamento pelo Júri que foi determinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), … Ler mais
Reclamação contra decreto de MT que vedou realização de cultos durante pandemia é incabível A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível a Reclamação (Rcl) 39884, ajuizado pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus contra decisão judicial que validou norma do Estado do Mato Grosso que vedou a realização de cultos, missas e … Ler mais
Primeira Turma determina realização de novo Júri de réu absolvido contra a prova dos autos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, em sessão realizada por meio de videoconferência nesta terça-feira (14), o Habeas Corpus (HC) 146672, impetrado pela Defensoria Pública do Distrito Federal contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que … Ler mais
Presidente do STF mantém decisão do TJ-RJ sobre realização de obras de acessibilidade em Itatiaia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou pedido de suspensão de liminar (STP 159) ajuizado pelo município de Itatiaia (RJ) contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), na qual foi condenado … Ler mais
Supremo aprova realização de videoconferência nas sessões de julgamento Em sessão administrativa virtual realizada nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou norma (Resolução 672/2020) que permite a participação dos ministros nas sessões do Plenário e das Turmas por videoconferência. Quanto ao início da implementação da medida, a Corte aprovou, por maioria, a … Ler mais
1ª Turma determina realização de novo Júri diante de absolvição de réu contra provas dos autos Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Tribunal do Júri pode realizar nova deliberação em processo-crime julgado de forma contrária às provas. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (10) … Ler mais
