O ministro Ricardo Lewandowski deixa oficialmente o Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta terça-feira (11). Em 11 de maio, ele completa 75 anos, idade limite para permanência na Corte. O decreto de aposentadoria, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi publicado … Ler mais
Exemplares da Revista do TST 16/12/22 – A Comissão Permanente de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho abriu o prazo de seleção de artigos para serem publicados na Revista do TST, volume 89, número 1, referente aos meses de janeiro a março de 2023. Eles devem versar, preferencialmente, sobre os 80 anos da Consolidação … Ler mais
Encontro com senador Vanderlan Cardoso 14/03/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu nesta terça-feira (14), para um almoço em seu gabinete, o senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), recém-eleito presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, onde tramitam … Ler mais
Documento reafirma o compromisso do colegiado com o retorno, imediato, das atividades presenciais de magistradas e magistrados Entrega da Carta de Brasília. Foto: Matheus de Paula 21/023/23 – A Corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, recebeu, nesta terça-feira (21), o manifesto “Carta de Brasília, entregue pela presidente do Colégio de Presidentes … Ler mais
Será realizado, nos próximos dias 13 e 14 de abril, o II Seminário Volante da Comissão Nacional de Direito Militar, da Associação Brasileira de Advogados (ABA). O evento vai ocorrer no Auditório do Centro Universitário UNIFAI, na cidade de São Paulo (SP). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio da plataforma Sympla. … Ler mais
28/03/23 – A Comissão Permanente de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho está selecionando artigos para a próxima edição da Revista do TST, referente aos meses de abril a junho de 2023). A temática será “Acessibilidade e diversidade no contexto do Direito do Trabalho”. As abordagens podem ser, por exemplo, sobre a garantia … Ler mais
Eles trataram de trabalho infantil, tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão Imagem de autoridades presentes no evento 29/03/23 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu nesta quarta-feira (29), para uma visita de cortesia, representantes do Ministério do Trabalho … Ler mais
A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, periódico científico do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe, até 9 de abril, artigos para compor o seu novo dossiê temático “Inteligência Artificial e Direitos”. O intuito é fomentar o debate acerca de como a inteligência artificial (IA) é utilizada pelos tribunais brasileiros atualmente e como pode ser uma … Ler mais
Será lançado nesta quarta-feira (29), em Brasília, o livro “Curso de Direito Penal Militar para Concursos”. A obra é da Analista Judiciária do Superior Tribunal Militar (STM) Mainara Teles Dourado e do subprocurador-geral do Ministério Público Militar (MPM) José Carlos Couto de Carvalho. Segundo Mainara Teles, a obra é uma metodologia inovadora com artigos do … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na noite desta quarta-feira (22), a solenidade de aposição das fotografias da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux na galeria de presidentes da Corte. Autoridades dos três Poderes compareceram à cerimônia, assim como membros da magistratura, da advogacia e do legislativo. Permanência da instituição … Ler mais
