STJ remete ao STF recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobre tempo de serviço rural RECURSO REPETITIVO 01/07/2020 07:20 01/07/2020 07:20 30/06/2020 19:50 … Conteúdo da Página A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu recursos extraordinários interpostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra o acórdão … Ler mais
TCDF pode fiscalizar contratos firmados pelo Distrito Federal e pagos com recursos federais DECISÃO 23/06/2020 09:55 23/06/2020 09:55 22/06/2020 21:23 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma empresa especializada em gestão e operação de UTIs que pretendia ver declarada a incompetência do Tribunal de … Ler mais
Foi divulgada nesta segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. A publicação, que ocorrerá na edição do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior … Ler mais
O partido Novo abriu mão das verbas do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições Municipais de 2020. A sigla comunicou a renúncia aos recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta segunda-feira (1º). Com isso, dos 33 partidos políticos registrados na Corte Eleitoral, somente o … Ler mais
Ministro homologa acordo que destina recursos recuperados da Lava-Jato para combate à Covid-19 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a proposta de ajuste no acordo sobre a destinação de valores recuperados pela Operação Lava-Jato e determinou a imediata destinação dos recursos recebidos pelos estados do Maranhão (R$ 44,2 milhões), … Ler mais
Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (14), realizada por videoconferência, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram que fiscais de partido que atuam durante as eleições podem ser pagos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O Colegiado deu resposta afirmativa a duas questões apresentadas pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) … Ler mais
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento a dois recursos que pediam a cassação do prefeito do município de Victor Graeff (RS), Cláudio Afonso Alflen, do vice-prefeito, Gilmar Francisco Appelt, e do vereador Guilherme Volmir Schneider. O julgamento foi concluído nesta quinta-feira (30), com o voto-vista da presidente da … Ler mais
Toffoli solicita aos tribunais do país que enviem recursos representativos de controvérsia para análise da Corte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou a todos os tribunais e turmas recursais do país que enviem recursos representativos de controvérsia – nos quais a questão jurídica é idêntica e se repetem de forma razoável – a … Ler mais
Presidência do STF alcança análise de 100% dos agravos em recursos extraordinários na área cível A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu no mês de março o índice de 100% de análise dos agravos interpostos contra decisões de inadmissão de recursos extraordinários na área cível que chegam à Corte. O resultado é fruto … Ler mais
Partido pede liberação de recursos para campanhas publicitárias direcionadas à prevenção da Covid-19 O partido Avante (antigo PT do B) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6374 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas eleitorais que limitam gastos com publicidade institucional no primeiro semestre do ano das eleições. Para o autor, o reconhecimento formal … Ler mais
