Nova edição da Pesquisa Pronta aborda temas como Imposto de Renda e tráfico de drogas JURISPRUDÊNCIA 30/09/2020 09:40 30/09/2020 09:40 29/09/2020 21:58 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como imposto … Ler mais
O imposto foi recolhido incorretamente, em nítido prejuízo ao trabalhador. 27/08/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência Justiça do Trabalho para julgar uma ação que envolve indenização decorrente de descontos do Imposto de Renda efetuados indevidamente pelo Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto … Ler mais
Base de dados de repetitivos é atualizada com processo sobre possibilidade de recebimento de renda conjunta do trabalho SERVIÇO 21/07/2020 08:40 21/07/2020 08:40 20/07/2020 19:09 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e Incidentes de Assunção de Competência (IACs) Organizados por … Ler mais
Isenção do imposto de renda e crimes contra a dignidade sexual estão entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 15/07/2020 10:10 15/07/2020 10:10 14/07/2020 19:16 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, … Ler mais
Honorários advocatícios e Imposto de Renda são temas da nova edição da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 26/06/2020 10:10 26/06/2020 10:10 25/06/2020 21:22 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da corte. Entre os temas abordados na nova edição estão o … Ler mais
Imposto de Renda é um dos temas da nova Pesquisa Pronta Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
STF julga prejudicado pedido de fixação de renda mínima temporária em razão da Covid-19 Nesta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado o pedido do partido Rede Sustentabilidade de declaração de mora legislativa do presidente da República e do Congresso Nacional na instituição de renda mínima temporária durante a crise … Ler mais
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o marido não é corresponsável pelo pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre a renda de trabalho prestado exclusivamente pela sua mulher. Com base nesse entendimento, o colegiado deu provimento a recurso especial do marido, mas ressalvou a possibilidade de o fisco … Ler mais
Ministro afasta omissão legislativa para fixação de renda mínima temporária durante a pandemia O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 56, em que o partido Rede Sustentabilidade apontava mora legislativa do presidente da República e do Congresso Nacional na instituição de renda mínima … Ler mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a dispensa do pagamento das taxas condominiais concedida ao síndico pelo trabalho exercido no condomínio não pode ser considerada pró-labore, rendimento ou acréscimo patrimonial – não incidindo, por essa razão, o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O colegiado considerou que a … Ler mais
