Representantes

Acadêmicos e representantes da sociedade civil defendem soluções sobre divulgação de dados na internet

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Acadêmicos e representantes da sociedade civil defendem soluções sobre divulgação de dados na internet Professores universitários, pesquisadores e representantes de entidades da sociedade civil participaram da audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet localizados no exterior, iniciada na manhã desta segunda-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência foi convocada pelo … Ler mais

Audiência pública: representantes de movimentos sociais expõem argumentos sobre candidaturas avulsas

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Audiência pública: representantes de movimentos sociais expõem argumentos sobre candidaturas avulsas No primeiro bloco do período da tarde da audiência pública realizada nesta segunda-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), representantes de diversos grupos sociais expuseram seus argumentos sobre a possibilidade de lançamento de candidatos não vinculados a partidos políticos. A ex-senadora, ex-ministra do … Ler mais

Turma afasta aplicação da lei de representantes comerciais a contratos de representação de seguro

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​Regulados por normas específicas, os contratos de representação para a venda de seguros não permitem a aplicação, ainda que por analogia, da Lei 4.866/1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos. Consequentemente, o artigo 39 da lei – que estabelece o foro de domicílio do representante comercial como competente para o julgamento de controvérsias … Ler mais

Presidente e ministros do TSE reúnem-se com representantes de partidos políticos

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos reuniram-se, nesta quinta-feira (5), com representantes dos diretórios nacionais de nove partidos. Os políticos trouxeram sugestões para estreitar o diálogo entre a Corte Eleitoral e as legendas. “Temos aqui … Ler mais

Aprovada adaptação do Sistema de Petição Eletrônica para acesso de representantes do MPE

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Na sessão administrativa desta quinta-feira (28), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a solicitação do Ministério Público Eleitoral (MPE) de adaptação do Sistema de Petição Eletrônica do TSE, usado para peticionamento digital de processos físicos, para que seja possível o cadastramento de membros e servidores daquele órgão como usuários do sistema, sem … Ler mais

Presidente do TSE recebe representantes de organizações ligadas ao movimento de defesa da transparência pública

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, recebeu em audiência, nesta quinta-feira (21), representantes de organizações e entidades que defendem maior transparência partidária. Durante o encontro, realizado no Gabinete da Presidência da Corte Eleitoral, o diretor-executivo do Movimento Transparência Partidária, Marcelo Issa, solicitou à ministra aprimoramentos nas regras e dinâmicas referentes à … Ler mais

Representantes do TSE participam de mesa-redonda no CNJ sobre desinformação

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta segunda-feira (4), a mesa-redonda “Políticas judiciárias de combate às fake news”. O evento reuniu especialistas para discutir a necessidade de o Poder Judiciário participar da construção de soluções para enfrentar as informações falsas. Representando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estiveram presentes nos debates o juiz auxiliar da … Ler mais

Audiência pública: representantes do Poder Executivo defendem alteração da estrutura do Conselho Superior do Cinema

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Dando início à sequência das exposições da audiência pública convocada pela ministra Cármen Lúcia para subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, representantes do Poder Executivo apresentaram seus pontos sobre o Decreto 9.919/2019 da Presidência da República, que altera a estrutura do Conselho Superior do Cinema. O secretário Executivo da … Ler mais

CPMI das Fake News ouvirá representantes do Whatsapp, do Telegram e do Facebook

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News vai ouvir representantes de empresas de tecnologia e redes sociais como o Whatsapp, Twitter, Telegram, Facebook, Instagram e Google. A deputada Luizianne Lins (PT-CE) entende que esse é o primeiro passo para entender a magnitude das fake news no país. Contrário aos requerimentos para que representantes … Ler mais

Representantes de redes sociais serão convocados a depor em CPI das Fake News

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News aprovou nesta terça-feira (10) a convocação de representantes no Brasil das empresas WhatsApp, Google, Twitter, Youtube, Instagram, Facebook, The Intercept Brasil e Telegram para prestar depoimento, além da professora feminista Dolores Aronovich (Lola) que sofreu cyberbullying recebendo até ameaças de morte em seu blog. Os … Ler mais