Vice-presidente do STF ressalta importância da justiça tributária em lançamento de livro
Vice-presidente do STF ressalta importância da justiça tributária em lançamento de livro Com informações do STF
Vice-presidente do STF ressalta importância da justiça tributária em lançamento de livro Com informações do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta segunda-feira (5) o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina. Na solenidade, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância da cooperação entre os países da região no fortalecimento da democracia. Além do Brasil, participam Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, … Ler mais
Ministro Lelio Bentes participa em Fortaleza (CE) de reunião do grupo de trabalho sobre emprego 25/7/2024 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, está em Fortaleza (CE), a convite do Ministério do Trabalho e Emprego, para participar do Grupo de Trabalho sobre o Emprego, quinta e última etapa do G20 … Ler mais
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou do seminário “Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural, realizado nesta quinta-feira (22) no STJ. Mesa de painel do seminário 23/06/23 – O protagonismo do Judiciário e a diversidade nos sistemas de direitos humanos foram temas de dois painéis do seminário “Igualdade e Justiça: a Construção da … Ler mais
O ministro Lelio Bentes Corrêa participou da X Reunião Anual de Avaliação da Cooperação Sul-Sul Brasil, em Genebra X Reunião Anual de Avaliação da Cooperação Sul-Sul Brasil 16/06/23 – A importância da integração e da cooperação interinstitucional, em nível nacional e internacional, para a promoção da justiça social foi a tônica do pronunciamento do presidente … Ler mais
No dia em que se comemora o centenário de sua morte, o advogado e jurista Rui Barbosa foi o tema da primeira edição de 2023 do projeto “Diálogos com o Supremo”. Na palestra, o embaixador Carlos Henrique Cardim, professor da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Rio Branco, destacou que, por sua relevância, Rui … Ler mais
“Acidentes de trabalho não são obras do destino. Nós os provocamos com a nossa negligência com o corpo”, enfatizou o médico oncologista e cientista Drauzio Varella, em palestra no Seminário Internacional Trabalho Seguro 2015, cujo encerramento foi nesta sexta-feira (23) no Tribunal Superior do Trabalho. De acordo com o especialista, as pessoas tendem a pensar … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na tarde desta segunda-feira (7), a visita do professor alemão Armin von Bogdandy. Diretor do Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional Público e professor de Direito Público na Alemanha, ele veio ao Supremo para ministrar a palestra “O mandato transformador do Sistema Interamericano de … Ler mais
Em informe preliminar divulgado nesta terça-feira (1º), a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA), que acompanhou as Eleições Gerais de 2022, destaca o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como uma “instituição que mais uma vez demonstrou seu alto nível de profissionalismo e solidez, o que lhe permitiu realizar com sucesso um processo … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na manhã deste domingo na escola Estadual Plácido Castro, em Diamantino (MT), sua cidade natal, e já retornou a Brasília. Ao sair da sessão de votação, ele destacou o papel da Justiça Eleitoral para garantir a tranquilidade e a normalidade do pleito. “Está tudo … Ler mais