O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal disponibilize às defesas dos réus do Núcleo 1 da Ação Penal (AP) 2668 um link de acesso aos documentos apreendidos durante as investigações. A ação foi aberta contra os acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado. A Polícia … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, recursos (embargos de declaração) apresentados pelo ex-deputado federal João Bosco da Costa e por Thalles Andrade Costa contra o recebimento de denúncia no âmbito do Inquérito (Inq) 4870. Segundo o ministro Cristiano Zanin, relator do inquérito, não há omissões ou contradições na decisão do … Ler mais
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recursos e manteve as condenações de três réus envolvidos no incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS). Na sessão virtual encerrada em 11/4, o colegiado analisou questionamentos (embargos de declaração no RE 1486671) das defesas contra decisão em que, por três votos a … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O Plenário analisou quatro Ações Penais (APs), e a Primeira Turma outras quatro, uma delas com três réus. Os julgamentos foram realizados nas sessões virtuais concluídas em 14/2. A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8/1. Em 12 casos, são réus que, mesmo tendo cometido crimes de menor gravidade, rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar a continuidade da ação penal. A decisão do Plenário foi … Ler mais
Os réus acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes arrolaram cerca de 70 testemunhas de defesa na ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). As oitivas ainda não foram marcadas. Os nomes foram entregues ao Supremo pelas defesas dos irmãos Brazão e do ex-chefe da Polícia … Ler mais
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O colegiado computou cinco votos para tornar réus por homicídio e organização criminosa o conselheiro do Tribunal de Contas do … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) para tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, na região central do Rio de Janeiro. Pelo voto do ministro, que é relator do caso, devem se tornar … Ler mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reafirmou nesta terça-feira (18) denúncia apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra quatro acusados de participar diretamente do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A reiteração foi feita durante sessão da Primeira Turma da Corte, colegiado que julga na tarde de hoje o recebimento … Ler mais
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público (MP) contra os três tutores dos cães da raça pitbull, que atacaram a escritora Roseana Murray no mês passado, em Saquarema, na Região dos Lagos. Durante o ataque, ela perdeu uma orelha e um braço. Os três são acusados de praticar abuso e maus-tratos … Ler mais
