A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um ex-oficial de mineração da Vale S. A. em Aracaju (SE) para afastar condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé nos mesmos valores recebidos por ele a título de astreintes (sanção pecuniária por atraso no cumprimento de uma ordem judicial). Os … Ler mais
Na manhã desta quinta-feira (13), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reverter a cassação do deputado estadual por Sergipe Talysson Barbosa Costa. A decisão de hoje foi tomada por maioria de votos ao julgar um recurso contra decisão do próprio Plenário no primeiro semestre deste ano. Na ocasião, os ministros consideraram que houve … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um motorista que transportou carga perigosa em horário proibido em dispensa imotivada. De acordo com a Turma, o empregado agiu a mando do seu superior na APK Transportes e Locação de Bens Móveis CWB Ltda., de São José dos Pinhais … Ler mais
A relatora do caso destacou um relatório de auditor fiscal do trabalho que apontou infrações graves a normas de segurança nas instalações da empresa. Houve 26 autos de infração. 30/09/2022 – A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) converteu a despedida por justa causa de um técnico de segurança do … Ler mais
A relatora do caso destacou um relatório de auditor fiscal do trabalho que apontou infrações graves a normas de segurança nas instalações da empresa. Houve 26 autos de infração. 30/09/2022 – A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) converteu a despedida por justa causa de um técnico de segurança do … Ler mais
Ficou provada a dupla punição por parte da empresa, que aplicou advertência logo após o fato e, 15 dias depois, dispensou o empregado por justa causa com base na mesma falta Imagem: homem trabalhando ao lado de cachorro 12/08/2022 – A Justiça do Trabalho manteve a reversão da dispensa por justa causa aplicada ao trabalhador … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, na sessão desta quinta-feira (30), a desaprovação das contas de campanha de Rejane Teresinha Bueno (PRB, atual Republicanos), suplente de deputada federal nas eleições de 2018. Ela foi acusada de desvirtuar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também chamado Fundo Eleitoral, durante … Ler mais
Profissional havia sido dispensada depois de 12 dias da contratação Imagem de mulheres conversando durante jornada de trabalho 17/06/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reverteu, por unanimidade, a demissão por justa causa de ex-empregada da CACTVS Corretora de Seguros S.A., demitida com a alegação de pouca produtividade … Ler mais
Ministro reverte condenação baseada em retrato falado mostrado à vítima três meses após o crime DECISÃO 17/06/2022 08:40 17/06/2022 08:40 15/06/2022 20:10 … Conteúdo da Página Por entender descumpridas as regras de reconhecimento pessoal previstas pelo artigo 226 do Código de Processo Penal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz absolveu … Ler mais
Decisão levou em conta protocolo do CNJ que recomenda corrigir assimetrias da maternidade. 02/05/2022 – Em novembro de 2020, durante o primeiro ano da pandemia, uma trabalhadora de uma empresa de energia de Cuiabá descobriu que estava grávida. Com medo de expor a si mesma e o bebê à doença para a qual ainda não … Ler mais
