Reflexões sobre os aspectos jurídicos, sociais e econômicos da navegação ao longo da história mundial e para o futuro estão reunidas no livro “Direito Marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães”. A obra foi idealizada e coordenada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), e será lançada … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de Ricardo Coutinho (PT/PB), ex-governador da Paraíba e pré-candidato ao Senado Federal, para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou sua inelegibilidade pela prática de abuso de poder político. O TSE condenou Coutinho em razão da retomada … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), por compra de votos nas eleições de 2016 em Campos dos Goytacazes (RJ). Ele indeferiu pedido da defesa do ex-governador de extensão da decisão no Recurso Extraordinário … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça Eleitoral da Paraíba investigação contra o ex-governador do estado, Ricardo Vieira Coutinho, denunciado no âmbito da Operação Calvário, que apura a existência de organização criminosa com o objetivo de desviar recursos públicos estaduais por meio da utilização de organizações sociais. A decisão foi … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma apuração preliminar instaurada contra o deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR) na Petição (PET) 10058. A ministra atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não verificou indícios mínimos que justifiquem o prosseguimento da investigação criminal. Advocacia administrativa O procedimento foi … Ler mais
Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior completam 11 anos de atuação no STJ MINISTROS 13/06/2022 08:00 13/06/2022 08:00 10/06/2022 20:29 … Conteúdo da Página Nesta segunda-feira (13), três ministros originários da advocacia completam 11 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva … Ler mais
Como discípulo e orientando do Professor Dalmo Dallari, lamento profundamente o desaparecimento desse grande brasileiro, jurista de profundas convicções humanísticas, cujo nome entrará para a história por sua luta incansável pela redemocratização do país”. Ricardo Lewandowski, Ministro do Supremo Tribunal Federal e seu sucessor na cátedra de Teoria Geral do Estado na Faculdade de … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski completa, nesta quarta-feira (16), 16 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeado pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro de 2006, ele ocupou a cadeira deixada pelo ministro Carlos Velloso. Desde então, o ministro participou de momentos históricos relevantes do país. Ele exerceu, no biênio 2014/2016, … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 212138, em que a defesa do líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), pedia o afastamento do delegado da Polícia Federal José Augusto Versiani da condução das investigações sobre fraudes na aquisição de medicamentos de alto … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (17), elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2022/2024. A vaga foi aberta em razão do término do mandato do ministro Luís Roberto Barroso, que atualmente preside o TSE. Lewandowski se … Ler mais
