Em abril de 2017, a estudante francesa Agatha Moraes, de 27 anos, deu os primeiros passos para ajudar a fortalecer a democracia de seu país. Ao participar pela primeira vez de uma eleição presidencial, a moradora de Paris, filha de mãe francesa e pai brasileiro, foi até o local de votação onde está inscrita e … Ler mais
O Teste Público de Segurança (TPS) é um evento público realizado desde 2009 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preferencialmente nos anos anteriores ao da eleição. Durante o encontro, hardwares e softwares do sistema eletrônico de votação são postos à prova para que qualquer brasileiro maior de 18 anos tente burlar suas camadas de segurança. Confira … Ler mais
Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento será realizado em todo o país de 20 a 24 de setembro. Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista 2021 – De 20 a 24 de setembro 25/08/21 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) … Ler mais
Todo cidadão brasileiro que tem dúvidas sobre a situação do cadastro na Justiça Eleitoral ou sobre eleições pode contar com a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para diversos esclarecimentos. A Ouvidoria do TSE tem a finalidade de servir como canal de comunicação direto e efetivo, prestar informações e esclarecimentos institucionais, receber informações, consultas, sugestões, … Ler mais
Todas as pessoas alfabetizadas com título eleitoral que têm mais de 18 anos, estão em pleno exercício de seus direitos políticos e já atingiram a idade mínima exigida para o respectivo cargo que desejam pleitear podem se candidatar em uma eleição. Porém, para lançar sua candidatura de forma correta, é preciso ficar atento a algumas … Ler mais
A filiação partidária é o ato por meio do qual um eleitor aceita e adota o programa de um partido. Para se filiar a uma agremiação, o cidadão deve seguir algumas regras, que estão descritas no artigo 14 da Constituição Federal. A primeira delas é o dever do eleitor de estar em pleno gozo de … Ler mais
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Atualmente, a Justiça Eleitoral tem cerca de 500 mil urnas eletrônicas que são utilizadas nas seções eleitorais em todo o Brasil. Os tribunais regionais eleitorais dos 26 estados e do Distrito Federal são responsáveis pelo armazenamento e manutenção dos equipamentos. Mas parte das urnas eletrônicas fica guardada em um galpão no edifício-sede do Tribunal Superior … Ler mais
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qui, 12 Mar 2020 16:10:00) Você sabia que as novas alíquotas de contribuição à Previdência Social já estão em vigor? E para esclarecer dúvidas sobre o assunto, nós recebemos a professora e especialista em Direito Previdenciário, Thaís Riedel. O programa Trabalho e Justiça vai ao … Ler mais
O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil passou a depender de recursos públicos e de doações de pessoas físicas a partir de 2015, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as doações eleitorais feitas por pessoas jurídicas. Diante da decisão da Corte Constitucional, o Congresso Nacional criou, durante a Minirreforma Eleitoral de 2015, o … Ler mais
