17/3/2025 – Na sexta-feira (14/3), durante a abertura do ano letivo da Escola Judicial da 2ª da Região (Ejud-2), o papel constitucional da Justiça do Trabalho (JT) foi tema de reflexão e defesa pelos especialistas que conduziram o evento (confira o álbum de fotos). Em discurso inicial, o desembargador-presidente do TRT-2, Valdir Florindo, ponderou que debates … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Município de São Paulo (SP) amplie o acesso da população aos preços dos serviços funerários e aos critérios para pedir a gratuidade. As informações deverão ser publicadas no site da prefeitura e fixadas em local visível na entrada de todos os cemitérios da … Ler mais
O partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) parte de uma lei do Município de São Paulo (SP) que alterou regras da carreira de profissionais da educação pública. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1209 foi distribuída ao ministro Luiz Fux. As alterações, aprovadas em dezembro de 2024, estabelecem … Ler mais
Resumo: A 2ª Turma do TST condenou duas empresas de tecnologia a pagar indenização à viúva de um empregado que faleceu, aos 30 anos de idade, num acidente de carro. Ele fazia manutenção e reparos em sistemas de telecomunicação em várias cidades de diferentes estados, o que exigia deslocamentos diários. Na época do acidente, o … Ler mais
[ EDITAL DE ABERTURA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – PROGP, torna público o presente Edital de Abertura para a realização … Ler mais
[ EDITAIS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, … Ler mais
[ EDITAL nº 747, de 26 de novembro de 2024 Abertura de concurso público para provimento de cargos de Médico área da Universidade Federal de São Paulo. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu mais 30 dias de prazo para que o Estado de São Paulo apresente informações sobre a ordem de adoção prioritária das câmeras corporais nas fardas dos policiais militares de acordo com os riscos de letalidade policial. O estado também deverá informar quais indicadores … Ler mais
[ EDITAL – DPU-SANTOS/GDPC SANTOS – Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. CONSIDERANDO o Edital – DPU-Santos/GDPC SANTOS – Nº 01/2025, DE 20 DE janeiro DE 2025 que tornou pública a SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NOS OFÍCIOS GERAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SANTOS E SÃO VICENTE/SP, conforme a … Ler mais
[ Edital nº 1, de 5 de fevereiro de 2025 CONCURSO PÚBLICO DOCENTE A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021 e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112 … Ler mais
