[ aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO A União, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião – DelSSebastião – Órgão integrante da Marinha do Brasil, mediante a Comissão de Avaliação e Seleção de Candidatos ao Credenciamento, designada pela Portaria nº 39/DelSSebastião, de 31 de outubro de 2018, torna público a realização de Credenciamento … Ler mais
[ EDITAL Nº 3/2020processo seletivo A União, por intermédio da INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO SEBASTIÃO (IRF/SSO), neste ato representada pela Inspetora-Chefe do referido órgão aduaneiro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 337 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº430, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) conta, em seu acervo cultural, com 18 painéis fotográficos assinados por Sebastião Salgado que integram o projeto “Amazônia” e foram doados por ele e sua esposa, Lélia Wanick Salgado, na Presidência da ministra Cármen Lúcia (2016-2018). Os quadros ocupam diferentes ambientes do edifício-sede e alguns podem ser vistos no hall … Ler mais
Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior completam 11 anos de atuação no STJ MINISTROS 13/06/2022 08:00 13/06/2022 08:00 10/06/2022 20:29 … Conteúdo da Página Nesta segunda-feira (13), três ministros originários da advocacia completam 11 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva … Ler mais
Podcast Rádio Decidendi entrevista ministro Sebastião Reis Júnior sobre o Tema 992 dos repetitivos MÍDIAS 20/05/2022 11:35 20/05/2022 11:35 19/05/2022 19:57 … Conteúdo da Página O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar. Desta vez, o convidado é o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior. O assunto em debate … Ler mais
Ministro Sebastião Reis Júnior é homenageado em obra sobre prova e processo penal constitucionalizado LIVROS 11/05/2022 07:55 11/05/2022 07:55 10/05/2022 22:32 … Conteúdo da Página O livro A Prova e o Processo Penal Constitucionalizado: Estudos em homenagem ao ministro Sebastião Reis Júnior foi lançado nesta terça-feira (10), no Espaço Cultural STJ. A coletânea – assinada … Ler mais
Obra em homenagem ao ministro Sebastião Reis Júnior será lançada em 10 de maio LIVROS 20/04/2022 08:50 20/04/2022 08:50 19/04/2022 20:04 … Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 10 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro A Prova e o Processo Penal Constitucionalizado: … Ler mais
STJ nega análise de habeas corpus para policial acusado de matar camareira em São Sebastião (SP) DECISÃO 12/01/2022 08:15 12/01/2022 08:15 11/01/2022 20:29 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (11) um pedido de habeas corpus em favor de policial preso preventivamente sob a … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a extinção da punibilidade do ex-deputado federal Sebastião Bala Rocha (AP) em relação às acusações de prevaricação, associação criminosa e fraude à natureza competitiva de licitação, em razão da prescrição da pretensão punitiva. Os ministros também absolveram o ex-parlamentar da acusação de corrupção passiva. A … Ler mais
Humberto Martins completa 15 anos no STJ; Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior celebram uma década MINISTROS 13/06/2021 07:00 13/06/2021 07:00 11/06/2021 21:41 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, completa na segunda-feira (14) quinze anos como integrante da corte. Neste domingo (13), os … Ler mais
