Segunda Seção discute validade de empréstimo contratado por analfabeto mediante assinatura a rogo RECURSO REPETITIVO 02/12/2021 08:00 02/12/2021 08:00 01/12/2021 19:36 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se é válida a contratação de empréstimo consignado por pessoa analfabeta mediante … Ler mais
Não havia risco na atividade normalmente desenvolvida por ele, e o deslocamento era eventual. Ônibus em estrada 01/12/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade civil da WMS Supermercados do Brasil Ltda. pelo acidente de trânsito ocorrido com um encarregado de seção. O empregado culpava a empresa porque, embora atuasse em … Ler mais
Segunda Seção terá início às 13h no dia 30 de novembro COMUNICADO 25/11/2021 14:45 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que será realizada em 30 de novembro terá início às 13h. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. … Ler mais
Primeira Seção decidirá sobre parâmetros para fixação da base de cálculo do ITBI RECURSO REPETITIVO 18/11/2021 08:10 18/11/2021 08:10 17/11/2021 19:46 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.937.821, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento pelo rito dos recursos especiais repetitivos. … Ler mais
Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão DECISÃO 18/11/2021 07:00 18/11/2021 07:00 17/11/2021 19:38 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar conflito de competência, declarou o juízo da Comarca de São Lourenço do Oeste (SC) competente para … Ler mais
Segunda Seção considera válida cobertura de invalidez vinculada à perda total da autonomia do segurado RECURSO REPETITIVO 05/11/2021 07:00 05/11/2021 07:00 04/11/2021 18:43 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos, definiu que não é abusiva a cláusula de contrato de seguro de vida … Ler mais
Primeira Seção vai definir se lei municipal que autoriza contratação sem concurso afasta ato de improbidade RECURSO REPETITIVO 04/11/2021 08:20 04/11/2021 08:20 03/11/2021 19:53 … Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a “possibilidade de a existência de lei municipal que autoriza … Ler mais
Segunda Seção transfere sessão de 10 de novembro para o dia 30 de novembro SERVIÇO 03/11/2021 08:30 03/11/2021 08:30 28/10/2021 19:38 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para o dia 10 de novembro foi transferida para 30 de novembro, às 14h. Serão julgados processos … Ler mais
Primeira Seção aprova súmula sobre demissão de servidor público em caso de improbidade SÚMULAS 25/10/2021 08:20 25/10/2021 08:20 22/10/2021 19:12 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou na última quinta-feira (21) um novo enunciado sumular. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos … Ler mais
Primeira Seção decidirá sobre dano moral e outras medidas judiciais contra excesso de peso em rodovias RECURSO REPETITIVO 20/10/2021 08:30 20/10/2021 08:30 19/10/2021 19:20 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.908.497 e 1.913.392, ambos de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento sob … Ler mais
