Os prazos dos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficarão suspensos nesta quarta (8), quinta (9) e sexta-feira (10), devido ao feriado da Semana Santa. Nesse período, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal. Conforme disposto na Portaria TSE nº 241, publicada nesta segunda-feira (6), os prazos processuais que se iniciarem ou se … Ler mais
Plenário do STF julgou 94 processos em sessão virtual nesta semana O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 94 processos em sessão virtual realizada entre 27/3 e 2/4. No mesmo período, as Turmas julgaram ao todo 138 processos. Além do referendo da liminar concedida pelo ministro Edson Fachin sobre a extensão da licença-maternidade nos … Ler mais
STF julga mais de 400 processos em sessões virtuais do Plenário e das Turmas nesta semana Mantendo sua atividade jurisdicional, o Supremo Tribunal Federal (STF), nas sessões virtuais de julgamento encerradas nesta semana, julgou 408 processos. No período de 20 a 26/3, foram julgados 133 processos no Plenário, 140 na Primeira Turma e 135 … Ler mais
Medida foi tomada em em razão da suspensão dos serviços presenciais na Justiça do Trabalho. 26/03/20 – A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, prevista para ser realizada em maio, foi adiada em razão da suspensão de serviços presenciais na Justiça do Trabalho. De acordo com o Ato CSJT.GP.SG 51/2020, a nova data para a realização do … Ler mais
(Sex, 13 Mar 2020 16:10:00) Hoje é dia do quadro Destaques da Semana. Você vai ficar por dentro das principais notícias, novidades, conteúdos das redes sociais e eventos da Justiça do Trabalho. Leia abaixo a transcrição do roteiro: APRESENTADOR – Vamos saber os principais assuntos da Justiça do Trabalho desta semana. Quem participa conosco e … Ler mais
STJ adia eventos marcados para a próxima semana Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Nesta semana, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne-se em três sessões de julgamento. Além das sessões ordinárias de terça-feira (10), às 19h, e de quinta-feira (12), às 9h30, haverá uma sessão extraordinária na quarta-feira (11), a ser realizada às 19h. As pautas com os processos previstos para serem julgados já podem ser consultadas … Ler mais
Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos acontece na próxima semana no STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Na quinta-feira (20), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC) por falta de comprovação do apoiamento mínimo dentro do prazo de dois anos. Esse foi um dos principais julgamentos da semana no Tribunal e vai ser explicado durante o programa Decisões, que vai ao ar … Ler mais
Ministro Roberto Barroso é o entrevistado do programa História e Justiça desta semana O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, é o convidado desta semana do História e Justiça, programa de entrevistas apresentado pelo secretário de Comunicação do STF, Marcio Aith, que procura mostrar as conexões entre a história do Brasil e … Ler mais
