TRT-14 pauta mais de mil processos para a Semana da Conciliação Trabalhista 2025 – CSJT2 – CSJT

21/5/2025 – De 26 a 30 de maio de 2025, a Justiça do Trabalho em todo o país promove a 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) já demonstra forte adesão à campanha, com 1.046 processos de 1º grau pautados para tentativa de acordo. No 2º … Ler mais

Exposição sobre luta das empregadas domésticas por direitos abre Semana da Memória da Justiça do Trabalho – TST

Foi aberta nesta terça-feira (20), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, a exposição “Trabalho Invisível, Conquistas Visíveis: a longa marcha das empregadas domésticas por direitos e dignidade”. A mostra marca o início da Semana da Memória da Justiça do Trabalho de 2025 e estará aberta à visitação até o dia 20 de junho. … Ler mais

STF abre Semana da Justiça pela Diversidade Cultural

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta terça-feira (20), a Semana da Justiça pela Diversidade Cultural, marcando o início de uma série de atividades voltadas ao diálogo sobre identidade, inclusão, justiça e respeito às diferenças. A programação inclui debates, palestras e apresentações musicais na Praça dos Três Poderes, com representantes de diversos ritmos e tradições … Ler mais

TRT-RN reúne especialistas e estudantes em evento preparatório para Semana Nacional da Conciliação Trabalhista – CSJT2 – CSJT

16/5/2025 – A mediação judicial pré-processual em ações individuais e coletivas foi o tema debatido na 4ª edição do Diálogo Aberto sobre a Conciliação, que foi realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), na manhã desta sexta-feira (16), no Tribunal Pleno, em Natal. O evento é uma ação preparatória para a Semana Nacional … Ler mais

Tribunais superiores realizam Semana da Justiça pela Diversidade Cultural

Em 21 de maio, comemora-se o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Para celebrar a data, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promovem a Semana da Justiça pela Diversidade Cultural. A … Ler mais

Julgamento sobre vedação a candidato que não prestar contas de campanha é destaque no Supremo na Semana

O julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria sobre a validade de uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede a obtenção da certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura para o candidato que não prestar contas de campanha no prazo é um destaques do episódio #151 do podcast … Ler mais

Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana 

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (16) a sessão virtual do Plenário que vai até 23 de maio. Um dos destaques da pauta é o processo que discute a chamada candidatura avulsa, ou seja, a possibilidade de se candidatar em eleições sem estar filiado a um partido político. Outro caso relevante é o … Ler mais

Regras de prazos em processos judiciais vão mudar nesta semana; entenda

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira a partir da próxima sexta-feira (16). A medida, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, tem como objetivo principal organizar o uso de dois sistemas importantes na Justiça eletrônica: o … Ler mais