O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (11) que não há nenhuma hipótese de votação em Plenário do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) na próxima semana. Davi explicou que, em acordo com os líderes partidários, ficou estabelecido que a votação da matéria em primeiro turno será no próximo dia 24, … Ler mais
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) reconheceu como doença ocupacional a perda auditiva sofrida por um estivador em Manaus (AM) e deferiu R$ 20 mil de indenização por danos morais e materiais. Conforme consta dos autos, ele apresenta perda parcial e permanente da audição após trabalhar 17 … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário da empresa Barcas S.A. Transportes Marítimos, condenada subsidiariamente, na primeira instância, a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um vigilante que era constantemente agredido pelos usuários das embarcações. O colegiado seguiu … Ler mais
Uma empregada da empresa MAP Sistema de Serviços Ltda que prestava serviços no Hospital Geral do Estado (HGE) receberá uma indenização de R$ 10 mil por ter se contaminado com o vírus da hepatite C. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e dela cabe recurso. A … Ler mais
A associação não atendia às normas de ergonomia do mobiliário 05/09/19 – Uma passadeira que trabalhou para a Associação da Vila Militar, em Curitiba (PR), conseguiu, em recurso julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, aumentar de R$ 3 mil para R$ 10 mil o valor da indenização que receberá por doença ocupacional. … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve a condenação da empresa Semp Amazonas S.A. ao pagamento de R$ 61.665,92 de indenização por danos morais e materiais a uma ex-empregada que apresenta redução permanente da capacidade laboral. De acordo com a perícia médica, as doenças no ombro direito são irreversíveis … Ler mais
A juíza Tatiana Carolina de Araújo, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Contagem (MG), negou o pedido de indenização formulado por um empregado devido à utilização da imagem dele em jornal corporativo da associação do ramo de proteção automotiva em que prestava serviço. Para a juíza, não ficou provado que a publicação da … Ler mais
Com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”, o evento será realizado em todo o Brasil. Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chega a sua nona edição este ano. Com o slogan “Todos pela efetividade da … Ler mais
Após voto-vista do ministro Og Fernandes na sessão jurisdicional desta terça-feira (3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acordou em adiar, para o próximo dia 17, o julgamento que decidirá sobre a cassação e inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). O adiamento foi motivado pelo prolongamento … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma padaria a pagar indenização, no valor de R$ 25 mil, por danos morais e estéticos, a uma auxiliar de produção que fraturou dedos da mão direita ao tentar posicionar uma massa de pão no cilindro industrial. A decisão reformou, no aspecto, … Ler mais
