Em sessão considerada histórica, Sexta Turma exalta “cruzada nacional” para qualificação da investigação criminal NA SESSÃO 14/06/2022 07:05 14/06/2022 07:05 13/06/2022 19:07 … Conteúdo da Página Em um inquérito, a polícia mostra à vítima a foto do suspeito e depois a convida a fazer o reconhecimento pessoal, numa cena em que a única pessoa presente … Ler mais
STJ adere ao twittaço do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, nesta sexta (10), às 10h CIDADANIA 10/06/2022 09:00 10/06/2022 12:00 … Conteúdo da Página Em comemoração ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai aderir ao twittaço da hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil, marcado para as 10h … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta sexta-feira (10), às 13h, a segunda edição do evento “Por Dentro da Urna”. Desta vez, a ação será feita com os alunos dos cursos técnicos de Eletrônica e Segurança do Trabalho do Instituto Federal de Brasília (IFB) em Ceilândia (DF). O objetivo é mostrar aos jovens como funciona … Ler mais
Sexta Turma mantém ação penal contra ex-diretor do Flamengo denunciado por incêndio no Ninho do Urubu DECISÃO 08/06/2022 13:03 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (7) pedido de trancamento de ação penal apresentado pelo ex-diretor de meios do Clube de Regatas Flamengo Antonio … Ler mais
Sexta Turma confirma legalidade de apreensão de 900 kg de maconha em Santa Catarina e mantém ordem de prisão preventiva DECISÃO 07/06/2022 07:25 07/06/2022 07:25 06/06/2022 19:23 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que considerou lícita a apreensão … Ler mais
Sexta Turma mantém ordem de prisão preventiva de paraguaio investigado por contrabando de cigarros DECISÃO 06/06/2022 08:15 06/06/2022 08:15 03/06/2022 19:27 … Conteúdo da Página Para garantir a ordem pública e evitar o risco de reiteração delitiva, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decretação de prisão preventiva contra paraguaio investigado … Ler mais
A ação, que tem início marcado para as 10h, contará com o apoio de instituições públicas e privadas, de entidades do futebol brasileiro, além de artistas e personalidades. Peça da campanha “Brasil sem trabalho infantil” – 10/06 – 10h 03/06/2022 – Com o objetivo de alertar e conscientizar a sociedade sobre os impactos negativos do … Ler mais
Falta de requisitos legais leva Sexta Turma a revogar prisão de acusado de envolvimento com morte de bicheiro no Rio DECISÃO 03/06/2022 08:10 03/06/2022 08:10 02/06/2022 19:34 … Conteúdo da Página Por considerar não estarem atendidos os requisitos legais para a custódia cautelar, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão … Ler mais
Sexta Turma aplica princípio da insignificância e tranca ação por venda irregular de dois bilhetes do metrô DECISÃO 01/06/2022 07:35 31/05/2022 18:12 … Conteúdo da Página Aplicando o princípio da insignificância, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra um homem acusado de estelionato por vender duas passagens de … Ler mais
Irregularidade na guarda de provas em processo do júri deve ser apontada antes da pronúncia, decide Sexta Turma DECISÃO 24/05/2022 08:20 24/05/2022 08:20 23/05/2022 18:18 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, a pedido da defesa, havia anulado … Ler mais
