Uma empresa processada por discriminação sexual, que levou na audiência como única testemunha justamente o empregado acusado de cometer o ato, acabou condenada em primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho catarinense. A empresa, que é do setor de transportes da região de Blumenau, deverá pagar R$ 10 mil de danos morais em virtude … Ler mais
A 12ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Giro Serviço de Rastreamento e Diagnóstico por Imagem LTDA. ao pagamento de R$ 20 mil para uma empregada que sofreu assédio sexual de um dos sócios da empresa. O assédio ficou comprovado por meio de conversas registradas no aplicativo de mensagem WhatsApp, apresentadas pela autora da … Ler mais
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa Hortigil Hortifruti S/A., que solicitava a revisão da sentença que a condenou a pagar R$ 25 mil de danos morais a um ajudante de cozinha que alegou assédio moral devido a sua orientação sexual. O colegiado seguiu … Ler mais
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, decidiu arquivar um processo administrativo contra quatro empresas que vendem produtos, inclusive alimentícios, em formato de órgãos genitais. Assinada pelo diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Senacon, Vitor Hugo do Amaral, a decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta … Ler mais
Usina de Campinas é condenada por permitir discriminação por orientação sexual Com informações do CSJT
Uma conferente de carga discriminada no trabalho devido à sua orientação sexual garantiu na justiça o direito de ser indenizada, após comprovar o tratamento agressivo de que era alvo e que lhe era exigido serviço similar ao dos profissionais do sexo masculino. “Se quer ser homem, tem que trabalhar igual homem” era uma das frases … Ler mais
Conversa no Whatsapp é considerada como prova de assédio sexual em Goiânia Com informações do CSJT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) a procedência da ação que pretende garantir que vítimas de crimes sexuais sejam tratadas de forma digna durante a tramitação de processos. No parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Lula e o órgão se manifestaram a favor do … Ler mais
Juíza de MG não aceita alegação de “brincadeira” e condena loja e gerente por assédio sexual a empregada Com informações do CSJT
Minimercado do Rio de Janeiro é condenado pelo assédio sexual de superior hierárquico Com informações do CSJT
